TJPR - 0006003-22.2021.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 3ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*93-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS KOKURUDZA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*36-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/08/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 11:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/06/2023 16:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/06/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/05/2023 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2023 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 13:24

    Juntada de TERMO DE CURADOR

  • 14/04/2023 15:25

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 14/04/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 15:24

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 12/04/2023 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 07:10

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE CURADOR

  • 11/04/2023 17:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 15:46

    Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO

  • 24/03/2023 13:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2023

  • 24/03/2023 13:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2023

  • 24/03/2023 13:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2023

  • 17/02/2023 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 26/01/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2023 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 08:27

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/01/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2023 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 08:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/01/2023 14:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/01/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 16:58

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 06/12/2022 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/12/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:05

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/12/2022 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 10:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2022 13:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2022 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 17:19

    Juntada de RELATÓRIO

  • 25/10/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 17:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 15/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/07/2022 18:18

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/07/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 17:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 17/05/2022 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/03/2022 15:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 18:09

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/03/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 17:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2022 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/03/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 09:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 16:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/10/2021 15:58

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 26/10/2021 15:54

    Juntada de LAUDO

  • 20/09/2021 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2021 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 13:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 21:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2021 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:00

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 22:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/08/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2021 10:19

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/06/2021 17:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 16:44

    AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO REALIZADA

  • 10/06/2021 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 18:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 17:05

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 12:41

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/05/2021 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 12:00

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/04/2021 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 18:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/04/2021 13:16

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 26/04/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006003-22.2021.8.16.0031 1.

    Vistos.   2.

    Diante da declaração de hipossuficiência apresentada (eventos 1.5), defiro o pedido de justiça gratuita ao autor, o que faço com fundamento no artigo 98, da Lei nº 13.105/2015.

    Anote-se e comunique ao Cartório Distribuidor.   3.

    Recebo a petição inicial já que presentes os requisitos mínimos dispostos nos artigos 319 e 749 do Código de Processo Civil.   4.

    A parte autora alega que o requerido é portador de diversas doenças e deficiências físicas (CID G12 (atrofia muscular espinal e síndromes correlatas), G40 (epilepsia), G81 (hemiplegia), G82 (paraplegia e tetraplegia), Q03 (hidrocefalia congênita) e Q65 (malformações congênitas do quadril), necessitando de auxílio para realizar as atividades mais cotidianas como: alimentação, higiene pessoal e locomoção, estando, portanto, impossibilitado para realizar atos da vida civil.

    Requereu a sua nomeação como curador provisório do requerido.   É o breve relatório.

    DECIDO.   3.1.

    Para deferimento do pedido se faz necessária a análise dos requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, ou seja, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.   No caso em tela a alegação é de que o requerido estaria impossibilitado de realizar atos da vida civil por ser portador de atrofia muscular espinal e síndromes correlatas (CID G12), G40 (epilepsia), G81 (hemiplegia), G82 (paraplegia e tetraplegia), Q03 (hidrocefalia congênita) e Q65 (malformações congênitas do quadril).

    Conforme declarações e atestados médicos juntados no processo (eventos 1.9/1.13), constata-se a que o requerido de fato possui a condição retro mencionada.   Estando o interditando, no momento, desprovido de representante legal apto a representá-lo civilmente naquilo que sua incapacidade lhe limita, aliado ao perigo da demora à dignidade do interditando, tenho por bem em nomear o requerente (genitor do mesmo) como curador provisório do requerido.   Ex positis, com fundamento no artigo 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil e artigo 87 da Lei 13.146/2015, defiro o pedido para nomear o requerente como curador provisório do requerido, ficando autorizado a praticar atos da vida civil em seu nome, inclusive o recebimento de benefícios assistenciais, e atos para a preservação da saúde, tais como recebimento de remédios na rede pública de saúde, agendamento de consultas médicas etc.   3.2.

    O curador provisório deverá prestar contas da sua gestão.   3.2.1.

    Após lavratura do termo de curatela provisório, intime-se o curador, na pessoa de seu procurador constituído, para que tome ciência de que o termo estará disponível para impressão, e que deverá juntar aos autos a cópia do termo de curador provisório devidamente assinado.   4.

    Cite-se o requerido, com as advertências legais, para que compareça em juízo para ser interrogado e examinado, no dia 29.06.2021 às 13:30 horas.   4.1.

    Intime-se o autor para que compareça à audiência designada.   5.

    Com fundamento no artigo 752, §2º, do Código de Processo Civil, nomeio como curador à lide o Dr.

    Marcelo Cavagnari.

    Intime-se para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para comparecimento na audiência retro designada, quando se iniciará o prazo para oferecimento de contestação ao pedido inicial.   6.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça promover a citação pessoal do requerido, devendo cientificá-lo sobre a necessidade de comparecimento ao ato aprazado e que tão somente após sua realização passará a fluir o prazo de cinco (15) dias contados da entrevista para que possa impugnar o pedido (CPC, art. 752).   7.

    Dê-se conhecimento do presente pedido ao INSS, através de seu representante legal, bem como requisite-se informações a respeito de eventual benefício recebido pelo requerido, devendo a resposta ser enviada a este Juízo no prazo de quinze (15) dias.   8.

    Oficie-se ao Cartório Distribuidor desta Comarca para que encaminhe certidão para fins cíveis e criminais em nome do requerido e parte autora.

    Prazo: quinze (15) dias.   9.

    Oficie-se à Secretaria de Assistência Social deste Município, solicitando que informe a este juízo se permanecem suspensas as atividades presenciais de seus servidores em virtude da pandemia e, em caso positivo, qual a previsão para retomada das atividades regulares daquela Secretaria quanto às visitas domiciliares.

    Em hipótese de regular atendimento, requisita-se a realização de estudo social na residência do requerido, devendo tal determinação ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias.   10.

    Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca para que informem sobre a existência de algum bem em nome do requerido.

    Prazo: quinze (15) dias.   11.

    Cientifique-se o Ministério Público e intime-se da audiência designada.   Int.

    Dil.

    Nec.

    Guarapuava, 22 de abril de 2021.   BERNARDO FAZOLO FERREIRA Juiz de Direito

  • 23/04/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE CURADOR

  • 23/04/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/04/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/04/2021 14:15

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 13:44

    AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA

  • 22/04/2021 17:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2021 12:36

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/04/2021 19:30

    Distribuído por sorteio

  • 19/04/2021 19:30

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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