STJ - 0005143-91.2020.8.16.0116

04/04/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2022 15:12

Transitado em Julgado em 04/04/2022

29/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226559/2022

29/03/2022 20:41

Protocolizada Petição 226559/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 19:10

Conheço do agravo de GETULIO LISBOA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 146205/2022

07/03/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 12:10

Protocolizada Petição 146205/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022

04/03/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 143702 (2021/0068672-7)

18/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ