STJ - 0010969-56.2010.8.16.0017

30/09/2021 14:42

Transitado em Julgado em 30/09/2021

09/09/2021 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813307/2021

09/09/2021 10:48

Protocolizada Petição 813307/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

08/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2021 Petição Nº 530190/2021 - AgInt nos EDcl no

08/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2021 Petição Nº 529772/2021 - AgInt nos EDcl no

03/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530190 - AgInt nos EDcl no AREsp 1246102 - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529772 - AgInt nos EDcl no AREsp 1246102 - Publicação prevista para 08/09/2021

30/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGÁ DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ANTONIO DONISETE BUSIQUIA e ANA MARCIA MESSIAS BUSIQUIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530190/2021 - AgI

30/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SAN MARINO - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA, THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA, FERNANDO MESSIAS BUSIQUIA e LEONARDO MESSIAS BUSIQUIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529772/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1246102/P

20/08/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

20/08/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

17/08/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000544-2021-AJC-1T)

17/08/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000544-2021-AJC-1T)

16/08/2021 09:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 09:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

16/08/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

16/08/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530190/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1246102/PR

13/08/2021 15:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529772/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1246102/PR

12/08/2021 10:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/07/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633679/2021

04/07/2021 12:55

Protocolizada Petição 633679/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530190/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530190/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2021 Petição Nº 529772/2021 -

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 530190/2021

04/06/2021 18:34

Protocolizada Petição 530190/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2021

04/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529772/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 529772/2021

04/06/2021 16:05

Protocolizada Petição 529772/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2021

14/05/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452899/2021

14/05/2021 12:37

Protocolizada Petição 452899/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

13/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 381415/2021 - EDcl

13/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 381420/2021 - EDcl

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0381415 - EDcl no AREsp 1246102 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 16:30

Embargos de Declaração de FERNANDO MESSIAS BUSIQUIA, LEONARDO MESSIAS BUSIQUIA, SAN MARINO - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA e THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00381415 - EDcl no AREsp 1246102

12/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0381420 - EDcl no AREsp 1246102 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 16:30

Embargos de Declaração de ANA MARCIA MESSIAS BUSIQUIA, ANTONIO DONISETE BUSIQUIA, DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGÁ DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00381420 - EDcl no AREsp 1246102

06/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2021 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425591/2021

06/05/2021 12:44

Protocolizada Petição 425591/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 381415/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 381415/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

23/04/2021 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381420/2021

23/04/2021 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381415/2021

23/04/2021 19:24

Protocolizada Petição 381420/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

23/04/2021 19:23

Protocolizada Petição 381415/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

19/04/2021 09:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 356106/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 09:25

Protocolizada Petição 356106/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

15/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 18:30

Não conhecido o agravo de ANA MARCIA MESSIAS BUSIQUIA, ANTONIO DONISETE BUSIQUIA, DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGÁ DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

13/04/2021 18:30

Não conhecido o agravo de FERNANDO MESSIAS BUSIQUIA, LEONARDO MESSIAS BUSIQUIA, SAN MARINO - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA e THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA

24/09/2019 17:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615748/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 17:54

Protocolizada Petição 615748/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2019

18/09/2019 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2019 15:27

Decorrido prazo de SAN MARINO - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA - ME e THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2019 para recurso (r. decisão de fls. 3132-3141)

27/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019 Petição Nº 503728/2019 - TutPrv

26/08/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 13:48

Não Concedida a Medida Liminar de SAN MARINO - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA - ME e THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA (Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória (art. 34, XVIII, "b", do RISTJ).) (Publicação prevista para 27/08/2019)

20/08/2019 09:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de liminar

20/08/2019 09:20

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 503728/2019

19/08/2019 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 503728/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/08/2019 17:41

Protocolizada Petição 503728/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/08/2019

06/03/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2018 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ