STJ - 0073483-05.2020.8.16.0014

06/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2023

27/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073278/2023

27/10/2023 16:08

Protocolizada Petição 1073278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de THIAGO MARINS DO NASCIMENTO e não-provido

24/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2023 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061784/2023

24/10/2023 18:41

Protocolizada Petição 1061784/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

05/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2023 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2023 18:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/06/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ