STJ - 0008206-59.2018.8.16.0031

13/10/2020 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/10/2020 08:11

Transitado em Julgado em 06/10/2020

30/09/2020 18:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 758829/2020 (Juntada automática)

30/09/2020 18:18

Protocolizada Petição 758829/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020

30/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 747018/2020 - EDcl

29/09/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0747018 - EDcl no REsp 1876695 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 14:50

Embargos de Declaração de CLEBER DO PRADO DA SILVA e EUCLEIA BRASIL ALEXANDRINO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00747018 - EDcl no REsp 1876695

28/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

28/09/2020 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747018/2020

28/09/2020 11:03

Protocolizada Petição 747018/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2020

25/09/2020 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743908/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 15:13

Protocolizada Petição 743908/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

25/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 21:14

Expedição de Ofício nº 099662/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

23/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020 18:50

Conhecido em parte o recurso de CLEBER DO PRADO DA SILVA e EUCLEIA BRASIL ALEXANDRINO e provido em parte, apenas para decotar a agravante da reincidência, ficando a pena definitiva do recorrente CLEBER em 55 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão.

15/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

15/06/2020 18:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 406639/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 18:27

Protocolizada Petição 406639/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2020

09/06/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2020 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2020 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2020 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ