TJPR - 0000972-10.2017.8.16.0080

1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO FOLMANN

CPF *42.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 13:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/12/2024 18:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/12/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO FOLMANN

  • 26/11/2024 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2024 13:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2024 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2024 18:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/11/2024 18:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2024

  • 20/11/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO FOLMANN

  • 03/11/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2024 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2024 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 15:52

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/10/2024 14:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 01/10/2024 14:56

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 11/09/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO FOLMANN

  • 17/08/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2024 19:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2024 19:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 14:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/08/2024 13:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/06/2021 11:05

    A partir de 02/06/2017 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)

  • 18/06/2021 11:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO FOLMANN

  • 20/05/2021 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vicente Machado, 50 - EIDF.

    FÓRUM - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 988284926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000972-10.2017.8.16.0080 Em retificação à decisão anterior: Nos termos da decisão proferida na data de 11/01/2017 no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1.537.839-9, e daquelas proferidas nos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT e nº 1.699.851/TO e nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.163.020/RS - Tema nº 986/STJ, determinando “a suspensão de todos os processos - individuais e coletivos – em andamento no Estado do Paraná, que versem sobre o tema da inclusão da 'Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia – TUSD' e da 'Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST'" na base de cálculo do ICMS para consumidores cativos (diferente de consumidores livres)”, mantenho a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 01 (um) ano ou até que sobrevenha decisão no referido recurso.

    Intimem-se.

    Providências necessárias.   Engenheiro Beltrão, 05 de maio de 2021.   Silvio Hideki Yamaguchi Magistrado

  • 09/05/2021 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2021 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 17:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vicente Machado, 50 - EIDF.

    FÓRUM - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 988284926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000972-10.2017.8.16.0080 Feitas as habilitações necessárias, prossiga o feito com a citação do Estado réu.

    Dil.

    Nec.

    Int.   Engenheiro Beltrão, 30 de março de 2021.   Silvio Hideki Yamaguchi Magistrado

  • 22/04/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2018 13:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/06/2017 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO FOLMANN

  • 13/06/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2017 18:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/06/2017 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 16:26

    Recurso Especial repetitivo

  • 25/05/2017 16:46

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 11/05/2017 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2017 10:55

    Recebidos os autos

  • 09/05/2017 10:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2017 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/05/2017 18:33

    Recebidos os autos

  • 08/05/2017 18:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2017 18:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/05/2017 18:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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