TJPR - 0019590-87.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE DO AMARAL MARINO DIAS

CPF *82.***.*76-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0449-27

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 11.068.167/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 10:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/11/2022 19:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2022 19:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2022 17:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022

  • 09/11/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 03/11/2022 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 27/10/2022 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 25/10/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 12/10/2022 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/10/2022 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2022 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 17:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/09/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 23/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 16/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 15/09/2022 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2022 07:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 03/09/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 31/08/2022 15:06

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 31/08/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2022 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 22/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2022 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2022 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 13:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2022 13:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2022

  • 08/08/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 12:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2022

  • 08/08/2022 12:19

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 05/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 04/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 22:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 22:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/07/2022 19:10

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 13/06/2022 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 20:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 20:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2022 13:30 ATÉ 08/07/2022 19:00

  • 10/06/2022 20:20

    DELIBERADO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

  • 31/05/2022 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 16:21

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 13:30 ATÉ 10/06/2022 19:00

  • 31/05/2022 16:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/04/2022 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 11:12

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/05/2022 13:30 ATÉ 03/06/2022 19:00

  • 07/12/2021 17:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 17:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 16:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/12/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/12/2021 16:52

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2021 16:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 30/10/2021 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 29/10/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2021 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE ACER DO BRASIL LTDA / AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 19/10/2021 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 09/10/2021 02:39

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 07/10/2021 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 13:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 14:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/09/2021 01:06

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 28/09/2021 12:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 17:41

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 10/09/2021 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2021 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 19/07/2021 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE ACER DO BRASIL LTDA / AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 09/07/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 08/07/2021 19:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 18:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/06/2021 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 14/06/2021 14:52

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 14/06/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 16:53

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 10/06/2021 13:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 10/06/2021 13:51

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 01/06/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 01:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/05/2021 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2021 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 04/05/2021 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE ACER DO BRASIL LTDA / AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 26/04/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0019590-87.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$8.000,00 Polo Ativo(s):   ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS Polo Passivo(s):   ACER DO BRASIL LTDA / AGP Tecnologia em Informática do Brasil LTDA MAGAZINE LUIZA S/A Despacho Converto o julgamento em diligência.

    A parte autora alega que comprou um notebook de forma parcelada, no valor de R$ 1.799,90, da ré Acer Brasil ltda. através do site da segunda ré Magazine Luiza s/a.

    No entanto, o produto apresentou vício, visto que, ao reproduzir qualquer vídeo, a imagem do notebook apresenta manchas, a tela trava e, às vezes, o aparelho desliga sozinho.

    Sendo assim, pediu indenização por venderem um produto com defeito e não resolverem o problema, porém, não indicou qual é a tutela jurisdicional pretendida em razão do vício do produto.

    Além da indenização por danos morais.

    Verifica-se que o Código de Defesa do Consumidor prevê no seu art. 18º, §1º, que não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: “I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço.” Assim, int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, especificando qual é a tutela jurisdicional pretendida em razão do defeito, na forma do art. 321, do NCPC.  Após, int.-se a parte ré para se manifestar sobre a emenda.

    Oportunamente, v. conclusos para deliberar.

    Em Maringá, 07 de abril de 2021.

    Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   =!

  • 22/04/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 13:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/04/2021 13:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 14/04/2021 21:45

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 06/04/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/04/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 26/03/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE ACER DO BRASIL LTDA / AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

  • 26/03/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE MAGAZINE LUIZA S/A

  • 18/03/2021 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2021 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2021 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2021 16:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/02/2021 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 15:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2021 15:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 17:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2021 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2021 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2021 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/01/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 20/01/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 13:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/01/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 18:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/01/2021 16:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2021 17:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/01/2021 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/01/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 13:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/12/2020 01:03

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ DO AMARAL MARINO DIAS

  • 04/12/2020 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 14:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/12/2020 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/11/2020 16:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/11/2020 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/11/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/11/2020 09:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/11/2020 13:39

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 13:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/11/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 12:54

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 12:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/11/2020 12:54

    Distribuído por sorteio

  • 16/11/2020 12:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003180-08.2020.8.16.0194

Zilda Aparecida Padilha

Banco Bmg SA

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/04/2020 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0011152-06.2011.8.16.0045

Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Invest...

Arruda e Arruda Estofados LTDA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002920-39.2010.8.16.0045

Adenilson de Jesus

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gilberto Pedriali

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/04/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011250-25.2010.8.16.0045

Alfeu Barbosa dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jorge Antonio Barros Leal

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0009120-62.2010.8.16.0045

Antonio Aparecido Ferreira

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Jorge Antonio Barros Leal

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2020 10:00

Exibir Processo