STJ - 0002546-17.2013.8.16.0013

08/06/2020 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/06/2020 10:53

Transitado em Julgado em 03/06/2020

19/05/2020 16:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332043/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 16:49

Protocolizada Petição 332043/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

18/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 30546/2020 - AgRg

18/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 33259/2020 - AgRg

18/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 33261/2020 - AgRg

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0033259 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0030546 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0033261 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 21:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2020 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

06/05/2020 14:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 283793/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 14:46

Protocolizada Petição 283793/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2020

05/05/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 33261/2020 - AgRg

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2020 16:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 274946/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 16:56

Protocolizada Petição 274946/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

04/05/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 33259/2020 - AgRg

04/05/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 30546/2020 - AgRg

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0033261 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0030546 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0033259 - AgRg no AREsp 1627183 - Publicação prevista para 04/05/2020

28/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de WAGNER DIAS FONTES JUNIOR, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00033259/2020 - AgRg no AREsp 1627183 / PR

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de DAYMON AVELLEDA LIMA e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00030546/2020 - AgRg no AREsp 1627183 / PR

22/04/2020 01:02

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22/04/2020.

01/04/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

01/04/2020 17:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 189131/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 17:01

Protocolizada Petição 189131/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2020

24/03/2020 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao Ministério Público Federal para parecer.

24/03/2020 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

24/03/2020 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 17:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que restabeleci o trâmite desses autos neste Tribunal para que os mesmos sejam atribuídos em virtude da publicação da Portaria STJ/GP n. 103/2020. Certifico, ainda, que após a atribuição os autos retornarão ao Ministério Pú

05/03/2020 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2020 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2020 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

18/02/2020 11:46

Determinada a distribuição do feito

04/02/2020 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2020 16:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33261/2020

04/02/2020 16:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33259/2020

04/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Petição 33261/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

04/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Petição 33259/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

04/02/2020 15:50

Protocolizada Petição 33261/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2020

04/02/2020 15:50

Protocolizada Petição 33259/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2020

03/02/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/02/2020 15:32

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 30546/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 15:32

Protocolizada Petição 30546/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2020

27/01/2020 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21523/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 16:17

Protocolizada Petição 21523/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2020

19/12/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 18:52

Não conhecido o recurso de WAGNER DIAS FONTES JUNIOR, BRUNO RODRIGO FANTATTO e OUTROS

03/12/2019 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ