STJ - 0061039-42.2017.8.16.0014

16/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747096/2024

29/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 747096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 217938/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217938 - AgRg no AREsp 2295260 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAIR ANCIOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00217938/2024 - AgRg no AREsp 2295260/PR

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217938/2024 - AgRg no AREsp 2295260/PR

06/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 217938/2024 - AgRg

05/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466103/2024

05/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 18:26

Protocolizada Petição 466103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217938 - AgRg no AREsp 2295260 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217938/2024

20/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 217938/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

16/03/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204195/2024

16/03/2024 19:37

Protocolizada Petição 204195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Não conhecido o recurso de JAIR ANCIOTO

11/12/2023 16:02

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 29/11/2023.

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

19/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/06/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595288/2023

19/06/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 14:58

Protocolizada Petição 595288/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

31/03/2023 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

31/03/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ