STJ - 0006190-54.2012.8.16.0028

18/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788885/2025

27/08/2025 18:07

Protocolizada Petição 788885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 20:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

19/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/08/2025 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, que se procedeu à alteração de classe, passando de RESP para ARESP, tendo em vista Recurso Especial da part

18/08/2025 15:43

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2085083)

13/08/2025 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

13/08/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/08/2025 06:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 20:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e SERGIO SILVEIRA

06/11/2023 17:19

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00976355/2023 - AgInt no REsp 2085083/PR

27/10/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976355/2023 - AgInt no REsp 2085083/PR

20/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 907552/2023 - PET

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907552 - PET no REsp 2085083 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00907552 - PET no REsp 2085083

10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020645/2023

10/10/2023 16:23

Protocolizada Petição 1020645/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 976355/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 976355/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 976355/2023

27/09/2023 10:04

Protocolizada Petição 976355/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

12/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição nº 907552/2023

12/09/2023 11:59

Protocolizada Petição 907552/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

08/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 19:30

Não conhecido o recurso de SERGIO SILVEIRA

05/09/2023 19:30

Conhecido o recurso de SERGIO SILVEIRA e não-provido

24/07/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

30/06/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ