STJ - 0004457-42.2018.8.16.0190

08/07/2022 15:23

Baixa Definitiva para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ

08/07/2022 15:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022

09/06/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493551/2022

09/06/2022 15:58

Protocolizada Petição 493551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

07/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 225895/2022 - EDcl no AgInt no

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0225895 - EDcl no AgInt no PUIL 2228 - Publicação prevista para 07/06/2022

31/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00225895/2022 - EDcl no AgInt no PUIL 2228/PR

19/05/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-1S)

17/05/2022 12:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2022 16:05

Incluído em pauta para 25/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225895/2022 - EDcl no AgInt no PUIL 2228/PR

10/05/2022 17:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PAICANDU apresentar resposta à petição n. 225895/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 225895/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 225895/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 225895/2022

29/03/2022 19:06

Protocolizada Petição 225895/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022

23/03/2022 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 204559/2022

23/03/2022 12:43

Protocolizada Petição 204559/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2022 Petição Nº 1008416/2021 - AgInt

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1008416 - AgInt no PUIL 2228 - Publicação prevista para 22/03/2022

15/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01008416/2021 - AgInt no PUIL 2228/PR

02/03/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2022-AJC-1S)

25/02/2022 07:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/02/2022 16:27

Incluído em pauta para 09/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008416/2021 - AgInt no PUIL 2228/PR

17/02/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

03/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PAICANDU apresentar resposta à petição n. 1008416/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

05/11/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1008416/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1008416/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1008416/2021

04/11/2021 17:27

Protocolizada Petição 1008416/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

15/10/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926792/2021

15/10/2021 21:35

Protocolizada Petição 926792/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

14/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

04/08/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/08/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

14/07/2021 15:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS

14/07/2021 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00044574220188160190, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #54920.