TJPR - 0002517-09.2015.8.16.0041

12/09/2024 19:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2024 19:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608136/2024

22/07/2024 15:42

Protocolizada Petição 608136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

01/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:26

Expedição de Ofício nº 010887/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ comunicando decisão (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/3435-23 )

28/06/2024 17:23

Expedição de Ofício nº 010883/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando decisão (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/3435-18 )

28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:00

Declarado competente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região

26/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538453/2024

26/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 538453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

22/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

01/04/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para fazer constar como primeira parte interessada Benedito Batista (fl. 01), nos termos do art. 10 da Instrução Normativa STJ nº 2 de 10/02/2010.

21/03/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ