STJ - 0019635-88.2020.8.16.0019

12/05/2025 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em 06/05/2025

10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318424/2025

10/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 318424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 291532/2025 - PExt

07/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:59

Expedição de Ofício nº 078655/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291532 - PExt no AREsp 2433862 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 19:20

Julgado procedente o pedido de LUIZ GUSTAVO MACHADO E SILVA de extensão - Petição Nº 2025/00291532 - PExt no AREsp 2433862

03/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2025 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 291532/2025 (Expediente Avulso)

03/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 291532/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/04/2025

05/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

15/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912622/2024

15/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 912622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 20:45

Expedição de Ofício nº 177073/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 19:40

Conheço do agravo de MARCELE DA LUZ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057057/2023

23/10/2023 20:28

Protocolizada Petição 1057057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

06/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ