STJ - 0015215-39.2013.8.16.0034

20/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 948666/2022 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948666 - AgInt no REsp 1977263 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIO NOGUEIRA MONTEIRO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948666/2022 - AgInt no REsp 1977263/PR

08/03/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948666/2022 - AgInt no REsp 1977263/PR

13/12/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 948666/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 948666/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948666/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

17/10/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948666/2022

17/10/2022 15:39

Protocolizada Petição 948666/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

26/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 760750/2022 - EDcl

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760750 - EDcl no REsp 1977263 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 14:00

Embargos de Declaração de MARIO NOGUEIRA MONTEIRO NETTO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00760750 - EDcl no REsp 1977263

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 760750/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 272.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 760750/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 760750/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 760750/2022

02/09/2022 14:21

Protocolizada Petição 760750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022

30/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 14:42

Não conhecido o recurso de MARIO NOGUEIRA MONTEIRO NETTO - ESPÓLIO

29/12/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/12/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ