TJPR - 0024273-12.2016.8.16.0018
1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2025 17:59
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
04/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 15:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 12:13
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
13/05/2025 17:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/05/2025 16:59
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
13/05/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 13:09
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
25/04/2025 15:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/04/2025 09:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2025 00:36
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
29/03/2025 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2025 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2025 16:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2025 16:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/03/2025 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 14:52
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/01/2025 01:08
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/01/2025 09:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/12/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2024 17:26
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:26
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
10/12/2024 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2024 16:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/12/2024 16:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/12/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:29
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
03/12/2024 00:53
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
03/12/2024 00:52
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
25/11/2024 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 10:13
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
14/11/2024 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2024 14:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/11/2024 01:06
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2024 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 01:02
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 11:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/09/2024 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2024 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2024 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2024 17:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/09/2024 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2024 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2024 16:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/09/2024 16:16
Juntada de COMPROVANTE
-
09/09/2024 16:16
Juntada de COMPROVANTE
-
09/09/2024 16:01
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/09/2024 15:58
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/09/2024 15:19
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
03/09/2024 01:23
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DARCI FONTES FERREIRA
-
27/08/2024 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2024 17:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/08/2024 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 01:04
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DARCI FONTES FERREIRA
-
03/08/2024 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
23/07/2024 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2024 15:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/07/2024 17:05
Juntada de COMPROVANTE
-
06/07/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2024 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 16:28
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:28
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
25/06/2024 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 15:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/06/2024 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:30
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
17/06/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:28
Expedição de Mandado
-
11/06/2024 12:28
Expedição de Mandado
-
10/06/2024 17:53
EXPEDIÇÃO DE PENHORA POSITIVA RENAJUD
-
10/06/2024 13:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/06/2024 12:31
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
10/06/2024 12:31
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
10/06/2024 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 14:16
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/05/2024 09:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2024 01:17
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
20/05/2024 16:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/05/2024 16:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2024 16:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2024 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2024 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2024 17:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/05/2024 17:19
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
14/05/2024 17:13
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
14/05/2024 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/05/2024 20:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2024 16:10
INDEFERIDO O PEDIDO
-
07/05/2024 13:16
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
03/05/2024 16:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/04/2024 01:09
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 14:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
04/04/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
04/04/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
26/03/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2024 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 14:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/03/2024 14:56
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2024
-
14/03/2024 16:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2024
-
14/03/2024 16:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2024
-
14/03/2024 16:22
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2024
-
14/03/2024 16:22
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 16:22
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 16:22
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
14/02/2024 16:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2024 16:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2024 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2024 18:03
Juntada de ACÓRDÃO
-
05/02/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
01/12/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 14:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2023 14:28
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/01/2024 00:01 ATÉ 02/02/2024 23:59
-
17/11/2023 16:24
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
17/11/2023 16:24
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:24
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/11/2023 16:24
Distribuído por dependência
-
17/11/2023 16:24
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2023 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/11/2023 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/10/2023 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 15:44
Juntada de ACÓRDÃO
-
30/10/2023 12:24
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
02/09/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 12:40
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2023 00:01 ATÉ 27/10/2023 23:59
-
21/08/2023 16:38
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/08/2023 16:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:06
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
17/07/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:17
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
13/04/2023 15:43
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/04/2023 00:24
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
21/03/2023 12:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2023 18:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2023 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2023 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2023 16:28
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
09/03/2023 14:32
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
09/03/2023 14:32
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:32
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/03/2023 14:32
Distribuído por dependência
-
09/03/2023 14:32
Recebido pelo Distribuidor
-
09/03/2023 14:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2023 14:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/03/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2023 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2023 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2023 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 18:12
Conclusos para despacho INICIAL
-
15/02/2023 18:12
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:12
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/02/2023 18:12
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
15/02/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2023 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 18:09
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:09
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/02/2023 18:09
Distribuído por sorteio
-
15/02/2023 18:08
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 14:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
29/11/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/11/2022 00:50
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
22/11/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2022 18:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 13:50
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
13/09/2022 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2022 13:32
Juntada de COMPROVANTE
-
08/09/2022 13:27
Juntada de COMPROVANTE
-
06/09/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
06/09/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
05/09/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2022 03:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2022 03:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2022 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2022 17:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2022 14:26
INDEFERIDO O PEDIDO
-
22/08/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/08/2022 11:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/08/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 12:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/08/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/08/2022 13:36
Juntada de COMPROVANTE
-
02/08/2022 14:51
Juntada de COMPROVANTE
-
02/08/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
31/07/2022 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2022 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2022 16:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2022 18:03
Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL
-
20/07/2022 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 15:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/06/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
22/06/2022 10:58
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
14/06/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
07/06/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2022 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2022 14:21
Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
-
05/05/2022 01:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/05/2022 16:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/04/2022 17:04
Juntada de COMPROVANTE
-
06/04/2022 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 16:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/03/2022 14:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/03/2022 14:09
Juntada de COMPROVANTE
-
14/03/2022 12:21
Juntada de COMPROVANTE
-
11/03/2022 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/03/2022 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE PS BOZZI ESTACIONAMENTO LTDA - ME
-
07/03/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2022 16:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2022 16:16
Juntada de COMPROVANTE
-
25/02/2022 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2022 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 14:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/02/2022 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/02/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2022 14:14
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
27/01/2022 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
14/12/2021 16:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2021 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2021 15:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/11/2021 08:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/10/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2021 10:31
Recebidos os autos
-
04/10/2021 10:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
29/09/2021 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 15:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/09/2021 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/09/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 15:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/08/2021 13:15
Juntada de Petição de embargos à execução
-
26/08/2021 16:09
Juntada de COMPROVANTE
-
14/08/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 14:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/07/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 01:20
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
26/07/2021 15:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
11/07/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2021 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2021 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/06/2021 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
01/06/2021 01:42
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
31/05/2021 17:54
Juntada de COMPROVANTE
-
24/05/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
17/05/2021 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 12:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/05/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2021 14:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/05/2021 14:52
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
04/05/2021 10:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 00:00
Intimação
Processo: 0024273-12.2016.8.16.0018 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$8.914,32 Exequente(s): JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS Executado(s): PAULO SERGIO BOZZI PS BOZZI ESTACIONAMENTO LTDA - ME ROSIMERI APARECIDA BERNABE BOZZI Sentença Verifica-se que o exequente não aceitou a parte ideal do imóvel de propriedade do executado, dado como garantia do Juízo.
Ainda, apesar da gradação legal estabelecida no art. 835, do CPC, não ser obrigatória, a realização de penhora sobre parte ideal de imóvel, se mostra inviável, em razão da difícil alienação.
Sendo assim, rejeito a parte ideal do imóvel como garantia do juízo.
Logo, o juízo não está assegurado.
Assim, falta condição da ação para opor embargos do devedor (enunciado nº 117 do Fonaje). É nesse sentido a jurisprudência, inclusive a local: "(...) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, os embargos à execução somente são cabíveis quando houver a garantia do juízo (...) ante a inteligência do artigo 53, §1º, da Lei n. 9099/1995 e do Enunciado 117 do FONAJE" (TRPR, 1ª Turma Recursal, 0050416-31.2016.8.16.0182, Curitiba, Rel.: Michela Vechi Saviato, j. em 21/3/2018). "Necessário estabelecer que a Lei 9.099/95 dispõe sobre as execuções de título extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais e o Código de Processo Civil somente é aplicado de forma subsidiária, outrossim, o artigo 53, §1º da LJE prevê que somente após a efetivação da penhora, ou garantia, será oportunizado ao executado oferecer embargos à execução.
Não é outro o entendimento da jurisprudência (...)" (TRPR, 3ª Turma Recursal, 0002436-81.2017.8.16.9000, Ibiporã, Rel.: Marco Vinícius Schiebel, j. em 17/5/2018) "No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, ao contrário do que atualmente dispõe o CPC, ainda há necessidade de garantia do juízo para o executado opor-se à execução de título executivo extrajudicial por meio de embargos.
O art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 expressamente prevê somente após a efetivação da penhora é que será concedida oportunidade ao executado para oferecer embargos à execução, na audiência de conciliação a ser designada. É regra consagrada de hermenêutica que a lei não contém palavras inúteis.
Se somente após a efetivação da penhora será designada a audiência de conciliação em que o executado poderá opor embargos à execução, é porque a garantia do juízo é condição para esses embargos (...).
Nem se invoque a atual redação do art. 736 do CPC para dispensar a garantia do juízo, pois a Lei nº 9.099/95 é especial em relação ao CPC e, por isso, suas disposições prevalecem neste particular. (...) Não se aplica o artigo 736 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis.
O mérito dos embargos à execução não poderia ter sido apreciado, à míngua de penhora, ou seja, ausência de condição da ação, de modo que a sentença é nula (...)" (TJRJ, RI: 00289350320078190066, Rel.: Fabiano Reis dos Santos, Quarta Turma Recursal, publicado em 2/3/2010, sem grifos no original) "A dispensa de penhora, na execução dos títulos judiciais originários dos Juizados Especiais Cíveis, parece incompatível com a regra positivada pela Lei 9.099/95.
Inaplicabilidade, no sistema dos juizados da regra contida no art. 525 do CPC, que dispensa a penhora. (...).
Com efeito, a dispensa de penhora, ou outra forma de garantia do juízo, parece incompatível com a execução positivada pela Lei 9.099/95, pela qual até mesmo os embargos de execução do título extrajudicial (título com grau de certeza é naturalmente menor que aquele decorrente do título judicial) exige prévia garantia do juízo, conforme se extrai do § 1º do seu art. 53 da Lei.
Integrando as normas de execução do sistema dos Juizados Especiais, conclui-se que a oposição de embargos à execução do título judicial, prevista no art. 52, IX da Lei 9.099/95, depende da prévia garantia do juízo" (TJRJ, MS: 00010921820168199000 Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, Regional I J.
Esp. cível., Rel.: Alexandre Chini Neto, j. em 7/2/2017, 4a.
Turma Recursal, DJ em 13/2/2017) E no mesmo sentido a doutrina.
Lilian Maciel Santos, aduz com propriedade: "A nosso aviso, deve continuar havendo a sobreposição do princípio mais forte, o da especialidade sobre o da temporalidade, para firmarmos o entendimento de que a forma de defesa serão os embargos do devedor e que é necessária a garantia do juízo, ex vi, do art. 52, inc.
VII, c.c. o art. 53, § 1º da Lei 9.099/95.
Nem é de se argumentar que a efetivação da penhora prévia não é mencionada no art. 52 que trata da execução dos títulos judiciais, mas só no art. 53 que trata da execução fundada nos títulos extrajudiciais.
Ora, se para os títulos extrajudiciais exige-se a penhora para embargar, aonde nunca houve prévio processo de conhecimento, com muito mais razão há de se exigir o mesmo requisito no cumprimento de sentença aonde já houve farta discussão na fase de acertamento do direito.
Assim, nesse primeiro aspecto, não será possível aplicar as regras do NCPC relativamente à impugnação no âmbito dos juizados especiais, mantendo-nos convictos de que são os embargos do devedor a forma de defesa e condicionada à garantia do juízo, ante as especialidades da norma."(Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC"- Curitiba: Editora Juruá, pág. 235) Sobre o tema se mostra relevante o entendimento de Ricardo Cunha Chimenti: "Integrando as normas de execução do Sistema dos Juizados Especiais, conclui-se que a oposição de embargos à execução do título judicial, prevista no inc.
IX do art. 52 da Lei 9.099/95, depende da prévia garantia do juízo" (Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC"- Curitiba: Editora Juruá, pág. 272).
E, por fim, Araken de Assis: "A despeito de o art. 736, caput, ter dispensado a prévia segurança do juízo, requisito apenas da concessão do efeito suspensivo, tal sistemática não se aplica nos juizados especiais.
Isso decorre, explicitamente, do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/1995 (“Efetuada a penhora...”).
Estabelece o Enunciado 117 “É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.
Vale, pois, o quanto se afirmou no sistema anterior à Lei 11.382/2006, in verbis: “O sistema processual que rege a execução por quantia certa, salvo as exceções legais, exige a segurança do juízo como pressuposto para o oferecimento dos embargos do devedor”.
Cuida-se de pressuposto processual, objetivo e extrínseco". (Assis, Araken de.
Execução civil nos juizados especiais, livro eletrônico. 1ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014) Assim, ausente condição da ação, indefiro liminarmente a petição inicial dos embargos de seq. 187, julgando-os extintos sem julgamento de mérito na forma do art. 485, X, do CPC.
Façam-se as baixas, anotações e comunicações necessárias.
Para não haver tumulto, bloqueie-se, ademais, seq. 187.
Se e quando o juízo restar assegurado, a executada, querendo, poderá ofertar seus embargos.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i.. À Secretaria para cumprir a Seção 71 e 72 da Portaria nº 3/2019.
Caso as diligências via Bacenjud e Renajud restem infrutíferas, v. cls. para deliberar sobre o requerimento de expedição de mandado de penhora e avaliação.
Em Maringá, 06 de abril de 2021.
Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419) =!912+ -
22/04/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 18:41
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
30/03/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 11:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 14:49
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/01/2021 17:36
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
20/12/2020 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2020 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2020 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 01:00
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 19:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/11/2020 08:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2020 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 19:48
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
-
23/09/2020 14:07
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2020 14:07
TRANSITADO EM JULGADO
-
23/09/2020 00:10
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
22/09/2020 01:02
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2020 10:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2020 01:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 01:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2020 16:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/09/2020 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2020 16:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2020 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2020 17:28
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/08/2020 10:44
Recebidos os autos
-
19/08/2020 10:44
Juntada de CIÊNCIA
-
19/08/2020 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2020 16:54
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
18/08/2020 14:53
Juntada de ACÓRDÃO
-
18/08/2020 13:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/08/2020 13:26
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
18/08/2020 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 23:29
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
-
17/08/2020 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2020 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 12:52
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/08/2020 12:52
Distribuído por sorteio
-
17/08/2020 12:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/08/2020 12:52
Recebido pelo Distribuidor
-
14/08/2020 19:23
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
04/08/2020 03:33
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
04/08/2020 01:58
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
01/08/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE ROSIMERI APARECIDA BERNABE BOZZI
-
31/07/2020 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2020 13:00
Juntada de COMPROVANTE
-
26/07/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2020 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2020 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2020 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2020 13:20
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/06/2020 01:01
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2020 19:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2020 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2020 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2020 18:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/05/2020 01:00
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 15:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/04/2020 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2020 14:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/04/2020 20:57
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2020 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 17:18
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 00:28
DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO BOZZI
-
13/02/2020 13:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/01/2020 15:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/01/2020 17:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/12/2019 09:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
10/12/2019 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2019 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2019 17:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/11/2019 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ROSIMERI APARECIDA BERNABE BOZZI
-
24/10/2019 13:56
Juntada de COMPROVANTE
-
24/10/2019 13:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2019 17:00
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/10/2019 17:00
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/10/2019 12:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/09/2019 09:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2019 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2019 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2019 16:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/08/2019 16:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
11/07/2019 15:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2019 18:00
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
28/06/2019 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2019 16:40
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
-
04/06/2019 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 12:14
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 16:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
06/04/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2019 13:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2019 13:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/03/2019 16:57
Juntada de COMPROVANTE
-
20/03/2019 16:50
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2019 17:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/03/2019 17:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
20/02/2019 16:17
Juntada de COMPROVANTE
-
20/02/2019 16:17
Juntada de COMPROVANTE
-
16/02/2019 00:47
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
09/02/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2019 14:12
Recebidos os autos
-
01/02/2019 14:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
30/01/2019 17:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/01/2019 17:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/01/2019 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/01/2019 17:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 17:29
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2019 16:06
CONCEDIDO O PEDIDO
-
21/01/2019 13:21
Conclusos para decisão
-
21/01/2019 10:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
07/12/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2018 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2018 12:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/11/2018 12:47
Juntada de COMPROVANTE
-
26/11/2018 11:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
31/10/2018 00:39
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
28/10/2018 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2018 15:11
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
23/10/2018 14:59
Expedição de Mandado
-
17/10/2018 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2018 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 17:54
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 11:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2018 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2018 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2018 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 14:27
Conclusos para decisão
-
16/07/2018 15:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/07/2018 01:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2018 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2018 16:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2018 20:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
16/05/2018 16:24
Recebidos os autos
-
16/05/2018 16:24
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
04/05/2018 12:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/05/2018 16:13
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
03/05/2018 15:09
Conclusos para decisão
-
23/04/2018 08:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/04/2018 00:34
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
06/04/2018 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2018 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2018 16:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/03/2018 16:35
Juntada de COMPROVANTE
-
21/03/2018 13:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/03/2018 00:12
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
13/03/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/03/2018 17:47
Expedição de Mandado
-
02/03/2018 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2018 15:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/02/2018 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 16:14
Conclusos para despacho
-
22/02/2018 16:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2018 14:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/02/2018 18:30
Conclusos para decisão
-
08/02/2018 09:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2018 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2018 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2018 18:41
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
22/01/2018 11:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2018 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/01/2018 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2018 16:31
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
16/12/2017 13:58
CONCEDIDO O PEDIDO
-
01/11/2017 17:03
Conclusos para despacho
-
19/10/2017 14:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2017 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2017 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2017 12:21
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
16/10/2017 18:04
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
11/10/2017 15:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2017 16:22
Recebidos os autos
-
13/07/2017 16:22
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
12/07/2017 14:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/06/2017 00:07
DECORRIDO PRAZO DE PS BOZZI ESTACIONAMENTO LTDA - ME
-
26/06/2017 13:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2017 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2017 14:00
Recebidos os autos
-
30/05/2017 14:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
30/05/2017 13:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/05/2017 13:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/05/2017 13:27
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/05/2017 13:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2017
-
30/05/2017 13:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2017
-
30/05/2017 13:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2017
-
15/05/2017 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
13/05/2017 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO LOURENÇO MATTOS
-
28/04/2017 14:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2017 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2017 16:09
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
09/02/2017 15:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/02/2017 15:46
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
17/01/2017 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2016 15:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
05/08/2016 17:46
Recebidos os autos
-
05/08/2016 17:46
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/08/2016 14:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2016 14:12
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
04/08/2016 14:12
Recebidos os autos
-
04/08/2016 14:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/08/2016 14:12
Distribuído por sorteio
-
04/08/2016 14:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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