STJ - 0001303-10.2012.8.16.0163

09/03/2020 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/03/2020 14:44

Transitado em Julgado em 09/03/2020

05/03/2020 14:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 117460/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 14:12

Protocolizada Petição 117460/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

28/02/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 859839/2019 - RE nos EDcl no AgRg no

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0859839 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1534025 - Publicação prevista para 28/02/2020

26/02/2020 19:17

Negado seguimento ao recurso de BRUNA OLIVEIRA NEVES e JULIANA NUNES DE ARAUJO NAGATANI

21/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

17/02/2020 15:55

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 72310/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 15:55

Protocolizada Petição 72310/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2020

06/02/2020 19:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 41779/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 19:41

Protocolizada Petição 41779/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2020

03/02/2020 06:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 859839/2019 -

31/01/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/01/2020 12:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 859839/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/12/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/12/2019 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 16:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 11:07

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 859839/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 11:07

Protocolizada Petição 859839/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2019

04/12/2019 19:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821519/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:13

Protocolizada Petição 821519/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2019 Petição Nº 663145/2019 - EDcl no AgRg no

02/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0663145 - EDcl no AgRg no AREsp 1534025 - Publicação prevista para 03/12/2019

29/11/2019 16:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2019 15:19

Embargos de Declaração de BRUNA OLIVEIRA NEVES e JULIANA NUNES DE ARAUJO NAGATANI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº663145/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1534025

10/10/2019 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

09/10/2019 17:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663145/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 17:25

Protocolizada Petição 663145/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2019

08/10/2019 13:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 657959/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 13:23

Protocolizada Petição 657959/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2019

07/10/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2019 Petição Nº 504335/2019 - AgRg

04/10/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0504335 - AgRg no AREsp 1534025 - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 11:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2019 21:18

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

24/09/2019 16:02

Não conhecido o recurso de BRUNA OLIVEIRA NEVES e JULIANA NUNES DE ARAUJO NAGATANI, mas concedido o habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 504335/2019 - AgRg no AREsp 1534025

18/09/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

18/09/2019 14:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 596359/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 14:09

Protocolizada Petição 596359/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2019

09/09/2019 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2019 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2019 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2019 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

26/08/2019 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2019 19:28

Determinada a distribuição do feito

20/08/2019 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2019 18:33

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 504335/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 18:33

Protocolizada Petição 504335/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2019

14/08/2019 17:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 488605/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 17:17

Protocolizada Petição 488605/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2019

14/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 18:57

Não conhecido o recurso de BRUNA OLIVEIRA NEVES e JULIANA NUNES DE ARAUJO NAGATANI

04/07/2019 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ