TJPR - 0000930-34.2008.8.16.0190

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 01.374.260/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 12:47

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/02/2024 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:16

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 19/09/2023 10:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2023 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2023 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 11:00

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2023 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 14:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2023 08:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/08/2023 10:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 12:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2023 16:26

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2023 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2023 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 23/05/2022 05:13

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 05:13

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 18/05/2022 16:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/02/2022 16:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2022 11:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/01/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2021 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 19:21

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/06/2021 11:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2021 19:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 23/04/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000930-34.2008.8.16.0190   Processo:   0000930-34.2008.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$8.211,85 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s):   2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Vistos, etc.

    I.

    Em cumprimento à decisão de mov. 23.1, a qual foi proferida nos autos de Execução Fiscal n. 0009821-10.2010.8.16.0017, houve a transferência do valor de R$9.512,05 (nove mil quinhentos e doze reais e cinco centavos) da conta judicial vinculada àqueles autos, para a conta judicial vinculada aos autos da presente Execução Fiscal, a fim de dar cumprimento à penhora no rosto dos autos requerida pela Fazenda Pública (cf. movs. 29.2 e 62.3).

    Em seguida, a Fazenda Pública pugnou pela expedição de ofício de transferência, em substituição ao alvará de levantamento, a fim de que fosse efetuada a transferência do valor presente na conta judicial destes autos, para a conta do Tesouro do Estado, informada no “item 1”, da petição de mov. 67.1.

    Na oportunidade, requereu a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que esta forneça extrato referente à operação, contendo as informações especificadas no “item 2”, da petição de mov. 67.1.

    Ao mov. 78.1, foi juntado o protocolo de envio de alvará eletrônico, para a realização da correspondente transferência.

    A Fazenda Pública foi, então, intimada para se manifestar sobre eventual satisfação do crédito, ou prosseguimento do feito (cf. mov. 83.1) e, em cumprimento, reiterou o requerimento feito no “item 2”, da petição de mov. 67.1, porquanto o mero protocolo de expedição de alvará não comprova a transferência eletrônica requerida, impedindo, assim, a análise da satisfação do crédito perseguido (cf. mov. 86.1).

    Pois bem.

    Decido.

    II. Considerando que fora expedido alvará eletrônico de transferência, o extrato requerido pelo Estado do Paraná, no "item 2", da petição de mov. 67.1, não será gerado, sem que seja oficiada a Caixa Econômica Federal.

    Dessa forma, à Secretaria para que elabore ofício a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal, solicitando o envio do extrato/comprovante, no prazo de 5 (cinco) dias, após o cumprimento do alvará eletrônico de mov. 78.1.

    Com o retorno do documento, intime-se a parte exequente para informar sobre eventual satisfação do crédito exequendo, ou sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Diligências necessárias.   Maringá, datado e assinado digitalmente.   FREDERICO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito  

  • 22/04/2021 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2021 20:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/04/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 18:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2020 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 07:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/11/2020 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE 2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

  • 22/10/2020 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 09:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2020 19:38

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/10/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2020 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 16:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/07/2020 14:13

    APENSADO AO PROCESSO 0000737-19.2008.8.16.0190

  • 17/07/2020 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 05:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 05:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2020 05:50

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 29/02/2020 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2020 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2020 15:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2019 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2019 18:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2019 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2019 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2019 12:15

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/07/2019 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2019 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2019 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 19:19

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 18:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/06/2019 15:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2019 18:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/04/2019 17:11

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2019 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2019 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2019 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2019 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2019 14:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/02/2019 14:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/01/2019 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2019 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2019 15:18

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/01/2019 17:38

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/01/2019 17:31

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2018 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DARCI FONTES FERREIRA

  • 30/11/2018 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2018 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2018 17:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/10/2018 18:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/10/2018 14:53

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 02:43

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DARCI FONTES FERREIRA

  • 23/07/2018 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2018 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2018 15:19

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2017 19:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/08/2017 17:02

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 20:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2017 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAFARO INDUSTRIA METALURGICA LTDA

  • 23/06/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2017 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2017 16:33

    Recebidos os autos

  • 13/06/2017 16:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/06/2017 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2017 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2017 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/06/2017 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/06/2017 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2017 12:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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