TJPR - 0003228-90.2020.8.16.0153

1ª instância - Santo Antonio da Platina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

CPF *28.***.*80-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCEU RODRIGUES MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2023 00:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/03/2023 00:31

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/03/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 02/03/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 02/03/2023 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2022

  • 31/01/2023 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 03/12/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 16:43

    Extinto o processo por desistência

  • 22/11/2022 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/11/2022 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 22/11/2022 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2022 15:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 21/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 28/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 08:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/08/2022 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 21:57

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 25/01/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 13/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 10/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 10/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 06/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 10:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 26/10/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 25/10/2021 17:32

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/10/2021 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2021 10:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 06/10/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 05/10/2021 17:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/10/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 10:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/10/2021 10:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 05/10/2021 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 23/06/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 01/06/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE DIRCEU RODRIGUES MARTINS

  • 29/05/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av.

    Oliveira Motta, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 4335343478 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003228-90.2020.8.16.0153 Processo:   0003228-90.2020.8.16.0153 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Perdas e Danos Valor da Causa:   R$10.000,00 Requerente:   DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA (CPF/CNPJ: *28.***.*80-06) Sítio Água Seca, S/N - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Requerido:   DIRCEU RODRIGUES MARTINS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Tupi , 206 Em frente ao Ferro Velho - s/b - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 DECISÃO 1- Ao analisar os autos, infere-se que consiste em “ação de perdas e danos e lucros cessantes”, ajuizada por DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA em face de DIRCEU RODRIGUES MARTINS.

    Na exordial, o autor manifestou pelo interesse na audiência de conciliação inaugural.

    Em seq. 15.1, proferiu-se a decisão inaugural, determinando a intimação das partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem sobre interesse na audiência de conciliação pela via virtual.

    Ainda, foi determinada a citação do réu.

    Foi designada audiência de conciliação para a data de 05 de outubro de 2021 (seq. 16).

    Expediu-se carta de citação/intimação do réu (seq. 19), a qual restou frutífera (seq. 22).

    Ocorre que, em seq. 24, o autor se manifestou no sentido de que verificou que a audiência de conciliação somente poderá ser realizada no próximo ano, sendo que a discussão é sobre plantio de eucalipto, o que pode ser facilmente desfeito; que as partes têm direito a obter decisão em prazo razoável; que a não realização da audiência não acarretará nulidade.

    Em resumo, que opta pela não realização da referida audiência, sendo que a hipótese do art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC) deve ser interpretada extensivamente.

    DECIDO.

    Conforme supracitado, consta audiência de conciliação designada para a data de 05 de outubro de 2021, às 10h00min.

    Ao contrário do conteúdo de seq. 24, infere-se que, portanto, designada a audiência para o presente ano corrente.

    Além do mais, infere-se que o réu já foi citado e intimado para a referida audiência, a ser realizada na modalidade virtual.

    E, igualmente, não consta manifestação pela impossibilidade técnica de realização na modalidade para qual foi designada.

    Quanto à audiência de conciliação, dispõe o Código de Processo Civil (CPC): “Art. 334 [...] § 4º A audiência não será realizada:  I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição”.

    Diante do dispositivo supratranscrito, em que pese a manifestação superveniente do autor no sentido de que não pretende mais a realização da audiência, infere-se que o réu já foi citado e intimado para tanto, não havendo manifestação quanto ao desinteresse.

    Ante o contexto exposto, sem grandes delongas, por ora, mantenho a audiência de conciliação já designada nos autos. 2- Ciência ao autor. 3- No que for pertinente, cumpra-se a decisão inaugural. 4- No mais, cumpra-se a Portaria 001/2020 deste Juízo. 5- Oportunamente, voltem conclusos. 6- Diligências necessárias.

    Santo Antônio da Platina, datado e assinado digitalmente.     Heloísa Helena Avi Ramos Juíza de Direito

  • 18/05/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/05/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE DORIVALDO LUIZ TEIXEIRA

  • 10/05/2021 07:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av.

    Oliveira Mota, 745 - Forúm - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 4335343478 - E-mail: [email protected] DECISÃO 1.

    Estando em termos a petição, recebo-a.

    Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita a parte autora. 2.

    Quanto a realização de audiência de conciliação, por meio do Ofício-Circular nº 07/2020 - G2V, bem como da Portaria nº 3742/2020 - NUPEMEC, foi autorizada a possibilidade de realização de sessões de conciliação/mediação por intermédio de ferramentas virtuais/digitais, no âmbito dos centros judiciários de solução de conflitos - CEJUSCs, do Estado do Paraná, a fim de manter a prestação jurisdicional durante o período necessário de isolamento social, em razão da pandemia causada pela doença COVID-19.

    Ante o exposto, previamente, devem as partes serem intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o interesse na realização da audiência de conciliação, por meio das ferramentas virtuais/digitais, quais sejam, videoconferência, aplicativos de mensagem instantânea, e-mail, chat, aplicativos como Zoom, WhatsApp, Skype ou similares), bem como, havendo interesse, fornecerem o contato telefônico ou e-mail, a fim de viabilizar a comunicação junto aos Conciliadores/Mediadores do CEJUSC, sem prejuízo, de intimação para ato futuro de conciliação/mediação presencial, caso não haja interesse.

    Existindo concordância das partes, comunique-se, com urgência, ao CEJUSC, para que entre em contato com as partes, e indique qual meio será utilizado, data e hora da realização da sessão virtual de conciliação/mediação, desde que confirmada a disponibilidade do recurso tecnológico por todas as partes.

    Frustrada a tentativa de comunicação, certifique-se nos autos. 3.

    Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advodo(a).

    Cite-se e intime-se a parte ré, para que manifeste sobre seu interesse na realização da audiência de conciliação nos termos do item 2. 4.

    Realizada a audiência e não havendo autocomposição, o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, CPC), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC). 5.

    Em havendo oportuna manifestação de desinteresse por ambas as partes, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, CPC), terá início a partir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC). 6.

    Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 7.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8.

    Intimações e diligências necessárias.

    Santo Antônio da Platina, datado e assinado digitalmente.

    Heloísa Helena Avi Ramos Juíza de Direito

  • 23/04/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/04/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 14:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/04/2021 17:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/04/2021 13:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/03/2021 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 16:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/08/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/08/2020 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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