STJ - 0000262-32.2021.8.16.0150

02/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

12/01/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12029/2023

12/01/2023 15:41

Protocolizada Petição 12029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

15/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 649077/2022 - AgRg

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0649077 - AgRg no AREsp 2136921 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DOS SANTOS NUNES RUIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00649077/2022 - AgRg no AREsp 2136921/PR

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649077/2022 - AgRg no AREsp 2136921/PR

23/09/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2022 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849547/2022

23/09/2022 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022 08:39

Protocolizada Petição 849547/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

18/08/2022 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 12:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 145983 (2021/0115026-2)

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

07/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/08/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649077/2022

07/08/2022 17:20

Protocolizada Petição 649077/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2022

04/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638147/2022

04/08/2022 19:16

Protocolizada Petição 638147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:31

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DOS SANTOS NUNES RUIZ

22/06/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2022 23:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 534041/2022

21/06/2022 23:42

Protocolizada Petição 534041/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201641371. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ