STJ - 0006773-71.2012.8.16.0179

29/11/2023 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/11/2023 19:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 734523/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734523 - EDcl no AgInt no AREsp 2125385 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de RAFAEL SILVEIRA SALOMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00734523/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2125385/PR

12/09/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000669-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000669-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734523/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2125385/PR

30/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 734523/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5984.

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 734523/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 734523/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 734523/2023

02/08/2023 11:50

Protocolizada Petição 734523/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

29/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 262572/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262572 - AgInt no AREsp 2125385 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA SALOMAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262572/2023 - AgInt no AREsp 2125385/PR

14/06/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

13/06/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000448-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262572/2023 - AgInt no AREsp 2125385/PR

26/05/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 262572/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5955.

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 262572/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262572/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 262572/2023

29/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 262572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:00

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA SALOMAO e não-provido

07/03/2023 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1092218/2022

25/11/2022 14:50

Protocolizada Petição 1092218/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2022

21/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 554922/2022 - AgInt

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554922 - AgInt no AREsp 2125385 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 19:40

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA SALOMAO e provido - Petição Nº 2022/00554922 - AgInt no AREsp 2125385

07/10/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1639025 (2016/0218144-1)

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 554922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5929.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554922/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554922/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 554922/2022

28/06/2022 15:31

Protocolizada Petição 554922/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

14/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA SALOMAO

30/05/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ