TJPR - 0006418-97.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PENINSULA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME – ODONTO EXCELLENCE APUCARANA

CNPJ: 24.371.840/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE INACIO DA SILVA

CPF *60.***.*44-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 09/02/2023 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2023 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 03/02/2023 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2023 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 18:30

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 01/12/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2022 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 19:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/10/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 11/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 23/09/2022 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2022 18:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:13

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/09/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 12:50

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 30/08/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:52

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 09/06/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 20/04/2022 17:18

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 08/04/2022 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2022 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 17:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/03/2022 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 13:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/03/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 08/03/2022 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 17:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/03/2022 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/03/2022 16:00

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 02/03/2022 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 24/02/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/02/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2022 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/01/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 18:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/12/2021 13:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/12/2021 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 16:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/11/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 21:43

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/11/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 14:26

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/10/2021 14:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/10/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 14:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/08/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 12:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/06/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 21/05/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 08:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006418-97.2020.8.16.0044 Processo:   0006418-97.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$590,37 Exequente(s):   PENÍNSULA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ME – ODONTO EXCELLENCE APUCARANA (CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-29) Rua Doutor Nagib Daher, 580 - Centro - APUCARANA/PR - CEP: 86.800-040 Executado(s):   JACQUELINE INACIO DA SILVA (RG: 99425814 SSP/PR e CPF/CNPJ: *60.***.*44-90) Rua Benedito Antônio Soares, 87 - Jardim Santiago - APUCARANA/PR - CEP: 86.812-696       DECISÃO   Trata-se de execução de acordo homologado por sentença (seq. 58.1), em virtude de seu descumprimento.   Sendo assim, determino:   I.

    Intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do débito (R$ 646,75), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% sobre o valor, nos termos do art. 523, § 1.º, do CPC.   II.

    Decorrido o prazo supra sem manifestação, o executado, independentemente de penhora nos autos, poderá apresentar Impugnação ao Cumprimento da Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC).

    Observo que o prazo se inicia independentemente de nova intimação.   SISBAJUD   III.

    Não havendo pagamento, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cálculo discriminado e atualizado do débito, com a multa de 10% (art. 523, §2º, do CPC), obrigatoriamente nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de a execução prosseguir com os valores já apresentados (seq. 58.2).   IV.

    Decorrido o prazo sem pagamento ou oferecimento de bens, determino, via SISBAJUD, o bloqueio de numerário existente em conta bancária da parte devedora, até o limite do débito.   V.

    Efetivado o bloqueio:   - INTIME-SE o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou a sociedade de advogados a que aquele pertença, ou pessoalmente, por via postal, quando não tiver advogado constituído nos autos, para, em querendo, se manifestar quanto aos valores bloqueados, arguindo o que entender de direito, consoante o disposto no art. 854, § 3.º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.   - Caso haja manifestação do executado, abra-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Havendo juntada de documentos pelo executado, abra-se vista dos autos ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.   - Após, voltem-me para decisão.   VI.

    Efetivado o bloqueio, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, resta convertido o bloqueio em penhora.

    OFICIE-SE à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24h, proceda à transferência do montante penhorado para conta vinculada ao juízo da execução, sob pena de multa diária, que ora fixo em R$ 150,00.   VII.

    Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada de que poderá apresentar Embargos à Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   RENAJUD   VIII.

    Caso seja negativa ou insuficiente a penhora on-line, DEFIRO desde já, o bloqueio de veículos via RENAJUD, em nome da parte executada.   IX.

    Realizada a restrição, junte-se a consulta do valor de mercado do veículo, a ser realizada por meio da tabela FIPE.   X.

    A seguir, desde já, determino a lavratura de Termo de Penhora pelo valor da tabela FIPE ou de penhora sobre os direitos do veículo, em caso de financiamento, observando que por ocasião de leilão ou adjudicação do bem, este será novamente avaliado (avaliação atualizada).   XI.

    Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada de que poderá apresentar Embargos à Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   PENHORA POR OFICIAL DE JUSTIÇA   XII.

    No caso de penhora de imóvel, deverá o credor juntar certidão atualizada da matrícula do bem, no prazo de 10 (dez) dias.   XIII.

    Caso sejam negativas ou insuficientes as penhoras supra deferidas, e desde que indicados pela parte exequente bens determinados e específicos à penhora, expeça-se mandado de penhora.   XIV.

    INTIME-SE a parte executada de que poderá oferecer Embargos à Penhora ou à Avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   XV.

    O Oficial de Justiça deverá intimar o cônjuge do executado, eventuais coproprietários, e credores com garantia real e com penhora anteriormente averbada, da penhora efetuada, para os fins do art. 674 do CPC.   XVI.

    Ainda, autorizo os benefícios do art. 212, § 1°, do CPC.   Desde já, durante o andamento processual, autorizo eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, podendo a Secretaria realizar as diligências necessárias, observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    No mais, em havendo pedidos consecutivos, os autos deverão voltar para que se possa decidir acerca da renovação do prazo.   Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA Enunciado 97 do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”;

  • 23/04/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2021 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/04/2021 16:45

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 16:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 22/04/2021 14:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/04/2021 14:48

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 12/04/2021 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 19:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:15

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 26/02/2021 15:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/02/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 24/02/2021 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2021 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 17:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 17:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/02/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 13:59

    Homologada a Transação

  • 08/02/2021 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 01/02/2021 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 14:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 14/12/2020 20:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 18:42

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2020 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 16/07/2020 20:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 16:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/07/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 16:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2020 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 16:52

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 06/07/2020 15:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/07/2020 14:06

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 06/07/2020 12:18

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 02/07/2020 13:11

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 02/07/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 30/06/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE JACQUELINE INACIO DA SILVA

  • 29/06/2020 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2020 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/06/2020 20:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2020 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 16:28

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 16:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/06/2020 16:15

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/06/2020 15:49

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2020 15:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/06/2020 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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