STJ - 0033698-49.2018.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516561/2025
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06/06/2025 10:43
Protocolizada Petição 516561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
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03/06/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
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02/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
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30/05/2025 10:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ
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12/12/2022 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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09/12/2022 10:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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07/12/2022 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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19/10/2022 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
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19/10/2022 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
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05/10/2022 13:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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26/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0033698-49.2018.8.16.0000 – ED 2, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ.
EMBARGADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
RELATOR: DES.
JORGE WAGIH MASSAD. Considerando que os Embargos de Declaração opostos (mov. 1.1 ED 2) objetivam imprimir efeitos infringentes ao acórdão proferido no Mandado de Segurança (mov. 41.1), intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Curitiba, 23 de abril de 2021. JORGE WAGIH MASSAD Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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