TJPR - 0005046-16.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREUZA DE SOUZA COSTA

CPF *52.***.*78-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:45

    Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

  • 27/03/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 15:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/03/2023 14:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2023

  • 24/03/2023 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/03/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE CREUZA DE SOUZA COSTA

  • 21/03/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 13:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/03/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 14:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/03/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2023 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 16:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/02/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 16:49

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/11/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE CREUZA DE SOUZA COSTA

  • 04/11/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2022 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2022 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:39

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/10/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 16:17

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 11/10/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 13:15

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 30/08/2022 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 13:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 18:29

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 19/08/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/08/2022 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2022 17:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 14:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/07/2022 14:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/07/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 06:37

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 06/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 15:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/03/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 21:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 21:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 09:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 22:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 08:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 14:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/09/2021 13:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/09/2021 11:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/08/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 12:45

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 19:04

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/07/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/06/2021 20:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:57

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 13/05/2021 18:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/05/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 18:05

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 12:38

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 11/05/2021 15:25

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/05/2021 13:30

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/05/2021 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005046-16.2020.8.16.0044 Processo:   0005046-16.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Locação de Imóvel Valor da Causa:   R$3.921,32 Exequente(s):   CREUZA DE SOUZA COSTA (RG: 80208146 SSP/PR e CPF/CNPJ: *52.***.*78-72) Rua França, 15 Casa - Jardim Eldorado - APUCARANA/PR - CEP: 86.802-450 Executado(s):   VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA (RG: 54257252 SSP/PR e CPF/CNPJ: *19.***.*70-44) Rua Saul Guimarães da Costa, 156 próximo ao lanche Gabriela - Loteamento Santa Cândida - APUCARANA/PR - CEP: 86.802-670 - Telefone: 99965-3953 ou 999725611       DECISÃO   Julgada procedente a ação face à revelia (seq. 37.1), a parte exequente requer o início do Cumprimento da Sentença (seq. 45.1).   Considerando que os prazos contra o revel sem advogado constituído contam-se da publicação do ato, nos termos do art. 346 do CPC, desnecessária a intimação da parte devedora para pagamento do débito.   Sendo assim, determino:   I.

    INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cálculo discriminado e atualizado do débito, com a multa de 10% (art. 523, §2º, do CPC), obrigatoriamente nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de a execução prosseguir com os valores já apresentados (seq. 45.2).   II.

    Após, determino, via SISBAJUD, o bloqueio de numerário existente em conta bancária da parte devedora, até o limite do débito.   III.

    Efetivado o bloqueio:   - INTIME-SE o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou a sociedade de advogados a que aquele pertença, ou pessoalmente, por via postal, quando não tiver advogado constituído nos autos, para, em querendo, se manifestar quanto aos valores bloqueados, arguindo o que entender de direito, consoante o disposto no art. 854, § 3.º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.   - Caso haja manifestação do executado, abra-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Havendo juntada de documentos pelo executado, abra-se vista dos autos ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.   - Após, voltem-me para decisão.   IV.

    Efetivado o bloqueio, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, resta convertido o bloqueio em penhora.

    OFICIE-SE à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24h, proceda à transferência do montante penhorado para conta vinculada ao juízo da execução, sob pena de multa diária, que ora fixo em R$ 150,00.   V.

    Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada de que poderá apresentar Embargos à Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   RENAJUD   VI.

    Caso seja negativa ou insuficiente a penhora on-line, DEFIRO desde já, o bloqueio de veículos via RENAJUD, em nome da parte executada.   VII.

    Realizada a restrição, junte-se a consulta do valor de mercado do veículo, a ser realizada por meio da tabela FIPE.   VIII.

    A seguir, desde já, determino a lavratura de Termo de Penhora pelo valor da tabela FIPE ou de penhora sobre os direitos do veículo, em caso de financiamento, observando que por ocasião de leilão ou adjudicação do bem, este será novamente avaliado (avaliação atualizada).   IX.

    Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada de que poderá apresentar Embargos à Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   PENHORA POR OFICIAL DE JUSTIÇA   X.

    No caso de penhora de imóvel, deverá o credor juntar certidão atualizada da matrícula do bem, no prazo de 10 (dez) dias.   XI.

    Caso sejam negativas ou insuficientes as penhoras supra deferidas, e desde que indicados pela parte exequente bens determinados e específicos à penhora, expeça-se mandado de penhora.   XII.

    INTIME-SE a parte executada de que poderá oferecer Embargos à Penhora ou à Avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1.º, CPC).   XIII.

    O Oficial de Justiça deverá intimar o cônjuge do executado, eventuais coproprietários, e credores com garantia real e com penhora anteriormente averbada, da penhora efetuada, para os fins do art. 674 do CPC.   XIV.

    Ainda, autorizo os benefícios do art. 212, § 1°, do CPC.   Desde já, durante o andamento processual, autorizo eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, podendo a Secretaria realizar as diligências necessárias, observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    No mais, em havendo pedidos consecutivos, os autos deverão voltar para que se possa decidir acerca da renovação do prazo.   Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA Enunciado 97 do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”;

  • 23/04/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/04/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:20

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 20/04/2021 15:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2021 15:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/04/2021 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 17:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2021

  • 05/02/2021 08:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2020 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 12:46

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/12/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 20:02

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 08/12/2020 18:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 08/12/2020 18:15

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 03/12/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 18:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2020 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE CREUZA DE SOUZA COSTA

  • 23/11/2020 17:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 17:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2020 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2020 16:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/06/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/06/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 12:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/05/2020 11:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/05/2020 01:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 22:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 22:02

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2020 14:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/05/2020 14:22

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 19:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2020 11:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2020 11:53

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 16:37

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 04/05/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 16:10

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2020 16:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/05/2020 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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