STJ - 0046341-68.2020.8.16.0000

05/08/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/08/2022 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2022

15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 183657/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0183657 - AgInt no AREsp 2017159 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FARMACIA REGENTE FEIJO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00183657/2022 - AgInt no AREsp 2017159/PR

01/06/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

31/05/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000368-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000368-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183657/2022 - AgInt no AREsp 2017159/PR

26/05/2022 10:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 183657/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 183657/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 183657/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 183657/2022

17/03/2022 13:52

Protocolizada Petição 183657/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

25/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de FARMACIA REGENTE FEIJO EIRELI

23/02/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ