TJPR - 0021109-42.2016.8.16.0017
1ª instância - Maringa - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 20:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/07/2025 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 01:05
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 08:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2025 15:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/05/2025 14:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/05/2025 15:39
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
16/05/2025 13:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2025 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2025 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 14:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
14/03/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/03/2025 08:17
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/02/2025 15:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 15:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 15:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 15:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 15:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 15:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/02/2025 09:45
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/02/2025 14:05
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/02/2025 13:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/02/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2025 13:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 13:59
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/12/2024 21:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/12/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
09/12/2024 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/12/2024 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2024 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 19:22
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
05/11/2024 13:46
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
05/11/2024 13:46
Recebidos os autos
-
05/11/2024 13:46
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/11/2024 13:46
Distribuído por dependência
-
05/11/2024 13:46
Recebido pelo Distribuidor
-
05/11/2024 12:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2024 12:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2024 12:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2024 15:08
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
04/11/2024 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2024 01:04
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
01/11/2024 22:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/10/2024 16:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2024 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2024 14:25
Conclusos para despacho INICIAL
-
31/10/2024 14:25
Recebidos os autos
-
31/10/2024 14:25
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
31/10/2024 14:25
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
31/10/2024 13:04
Recebido pelo Distribuidor
-
31/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 19:33
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
30/10/2024 18:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
29/10/2024 14:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2024 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 13:49
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/08/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2024 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/06/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2024 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:26
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/02/2024 15:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2024 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 15:53
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
18/01/2024 14:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2023 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2023 11:16
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
14/11/2023 00:25
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
09/11/2023 08:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
25/10/2023 17:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/10/2023 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 17:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023
-
19/10/2023 17:42
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023
-
19/10/2023 17:42
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:42
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:27
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
19/10/2023 15:06
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023
-
19/10/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 15:05
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
19/10/2023 15:05
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
19/10/2023 00:28
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/10/2023 00:28
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
19/10/2023 00:28
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
11/10/2023 14:02
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
11/10/2023 00:14
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
09/10/2023 15:35
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
07/10/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
28/09/2023 09:15
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
19/09/2023 16:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2023 23:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2023 20:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2023 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2023 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 13:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/09/2023 13:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
11/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 17:21
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
25/08/2023 17:21
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
14/07/2023 02:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2023 02:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2023 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2023 15:47
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2023 00:00 ATÉ 25/08/2023 16:00
-
13/07/2023 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2023 15:47
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2023 00:00 ATÉ 25/08/2023 16:00
-
07/07/2023 17:06
Pedido de inclusão em pauta
-
07/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 17:06
Pedido de inclusão em pauta
-
07/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 17:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2023 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 13:34
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
09/05/2023 13:34
Conclusos para despacho INICIAL
-
09/05/2023 13:34
Recebidos os autos
-
09/05/2023 13:34
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/05/2023 13:34
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
09/05/2023 13:02
Recebido pelo Distribuidor
-
09/05/2023 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
-
09/05/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 14:46
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
04/05/2023 14:45
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
04/05/2023 00:26
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
26/04/2023 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2023 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/04/2023 16:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2023 16:44
Conclusos para despacho INICIAL
-
24/04/2023 16:44
Recebidos os autos
-
24/04/2023 16:44
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
24/04/2023 16:44
Distribuído por sorteio
-
24/04/2023 15:19
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
06/04/2023 00:19
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
28/03/2023 11:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2023 11:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2023 13:51
Juntada de ACÓRDÃO
-
24/03/2023 16:13
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
22/03/2023 11:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2023 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 10:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 12:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2023 00:51
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
07/02/2023 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2023 18:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/03/2023 00:00 ATÉ 24/03/2023 16:00
-
03/02/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:55
Pedido de inclusão em pauta
-
03/02/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 15:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 17:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
31/01/2023 17:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
31/01/2023 16:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
31/01/2023 16:54
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
28/01/2023 09:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2023 02:12
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
26/01/2023 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/12/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/12/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2022 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2022 16:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
14/12/2022 16:52
RECURSO ESPECIAL ADMITIDO
-
14/12/2022 10:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2022 10:38
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/12/2022 00:43
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
05/12/2022 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
25/11/2022 08:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 15:30
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
17/11/2022 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2022 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2022 09:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2022 16:02
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/11/2022 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2022 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2022 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 20:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2022 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 16:11
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
25/10/2022 16:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
25/10/2022 16:11
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
25/10/2022 16:11
Distribuído por dependência
-
25/10/2022 16:11
Recebido pelo Distribuidor
-
25/10/2022 13:16
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
25/10/2022 00:38
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
24/10/2022 15:06
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/10/2022 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
22/10/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
22/10/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
21/10/2022 15:12
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/10/2022 15:12
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/10/2022 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2022 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 10:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
14/10/2022 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2022 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2022 13:47
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/10/2022 13:47
Recebidos os autos
-
10/10/2022 13:47
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
10/10/2022 13:47
Distribuído por dependência
-
10/10/2022 13:46
Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2022 21:00
Juntada de Petição de agravo interno
-
09/10/2022 21:00
Juntada de Petição de agravo interno
-
05/10/2022 14:32
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
05/10/2022 14:08
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
03/10/2022 01:12
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
29/09/2022 21:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
28/09/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
26/09/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 14:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2022 14:20
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
20/09/2022 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/09/2022 09:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2022 09:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2022 17:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/09/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2022 12:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
15/09/2022 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2022 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/09/2022 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2022 10:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/09/2022 10:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 12:48
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
13/09/2022 10:18
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
12/09/2022 14:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/09/2022 19:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2022 14:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2022 14:24
Conclusos para despacho INICIAL
-
06/09/2022 14:24
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:24
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/09/2022 14:24
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
06/09/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:37
Recebido pelo Distribuidor
-
06/09/2022 11:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
31/08/2022 18:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2022 18:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2022 17:16
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
31/08/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/08/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
26/08/2022 15:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2022 15:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2022 15:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/08/2022 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2022 00:14
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
23/08/2022 18:34
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
16/08/2022 10:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2022 10:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2022 16:08
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 16:00
-
15/08/2022 16:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/08/2022 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 12:02
DEFERIDO O PEDIDO
-
06/08/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2022 18:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
29/07/2022 16:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/07/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 22:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 22:47
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/08/2022 00:00 ATÉ 02/09/2022 16:00
-
26/07/2022 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2022 14:08
Pedido de inclusão em pauta
-
25/07/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 13:59
Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
-
18/07/2022 09:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/07/2022 08:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/07/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2022 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2022 18:22
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
17/06/2022 14:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2022 17:02
Conclusos para decisão DO RELATOR
-
02/06/2022 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
20/05/2022 15:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
16/05/2022 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:32
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
12/05/2022 14:32
Recebidos os autos
-
12/05/2022 14:32
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
12/05/2022 14:32
Distribuído por dependência
-
12/05/2022 14:32
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2022 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2022 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2022 17:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2022 16:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
25/04/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2022 10:28
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/04/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
26/03/2022 11:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2022 16:24
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
25/03/2022 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 20:57
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
24/03/2022 10:36
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/03/2022 00:18
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
15/03/2022 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2022 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2022 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 23:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 23:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 23:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 23:33
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 16:00
-
04/03/2022 23:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/03/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2022 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA REPRESENTADO(A) POR THAIS ROCHA DE JESUS ALMEIDA
-
01/03/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 15:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 22:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 22:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 22:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 22:21
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2022 00:00 ATÉ 11/03/2022 16:00
-
18/02/2022 22:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2022 16:11
Recebidos os autos
-
04/02/2022 16:11
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
31/01/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 09:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/01/2022 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 01:05
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
24/01/2022 14:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/01/2022 18:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 18:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 18:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 18:48
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/02/2022 00:00 ATÉ 25/02/2022 16:00
-
20/01/2022 14:18
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
18/01/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 21:16
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/01/2022 17:36
Pedido de inclusão em pauta
-
14/01/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
29/11/2021 10:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2021 15:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 12:29
INDEFERIDO O PEDIDO
-
19/10/2021 11:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/10/2021 12:11
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
05/10/2021 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2021 14:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2021 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 01:42
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
23/09/2021 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
20/09/2021 16:29
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
16/09/2021 14:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/09/2021 09:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2021 00:34
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
07/09/2021 09:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2021 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
04/09/2021 01:30
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
03/09/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 02:03
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
30/08/2021 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/08/2021 14:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2021 12:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2021 00:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 16:50
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
23/08/2021 16:37
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
23/08/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 12:26
Declarada incompetência
-
23/08/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 01:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2021 19:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 19:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2021 17:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2021 17:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 17:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
19/08/2021 15:41
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
18/08/2021 17:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 16:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 22:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 22:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 22:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 17:23
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
12/08/2021 17:02
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
03/08/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 14:11
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
31/07/2021 02:14
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
26/07/2021 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 19:21
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/07/2021 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/07/2021 17:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/07/2021 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 15:05
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2021
-
13/07/2021 02:06
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
13/07/2021 01:30
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
09/07/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 15:17
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
24/06/2021 00:29
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
23/06/2021 20:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 15:27
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
23/06/2021 13:28
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2021
-
23/06/2021 13:28
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2021
-
23/06/2021 13:28
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2021
-
23/06/2021 13:28
Recebidos os autos
-
23/06/2021 13:28
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2021
-
23/06/2021 13:28
Baixa Definitiva
-
23/06/2021 13:28
Baixa Definitiva
-
23/06/2021 13:28
Baixa Definitiva
-
23/06/2021 13:28
Baixa Definitiva
-
23/06/2021 13:08
Recebidos os autos
-
23/06/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 13:08
Recebidos os autos
-
23/06/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
22/06/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
22/06/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
17/06/2021 00:40
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
14/06/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2021 12:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2021 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2021 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2021 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 14:22
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
01/06/2021 01:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2021 01:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2021 06:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 17:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 18:31
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
21/05/2021 16:43
Concedida a Medida Liminar
-
19/05/2021 13:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 14:37
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/05/2021 14:37
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
17/05/2021 12:38
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2021 08:09
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
17/05/2021 08:02
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
17/05/2021 08:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
12/05/2021 00:36
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
08/05/2021 01:23
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
03/05/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2021 14:02
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/04/2021 13:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2021 13:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 21:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 21:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.
Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2720 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021109-42.2016.8.16.0017 Processo: 0021109-42.2016.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$306.428,47 Autor(s): Eduardo Rocha de Almeida Réu(s): MONTAGO CONSTRUTORA LTDA 1.
Relatório Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em fase instrutória, tendo a decisão de ev. 262 deferido a tutela cautelar de arresto do imóvel da ré, constituinte do patrimônio de afetação do empreendimento objeto da lide.
Posteriormente, a decisão de ev. 287 rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão retro, condenando-a ao pagamento de multa.
Na mesma oportunidade, indeferiu o pedido de complementação da tutela cautelar e o pedido de prestação de contas.
Em ev. 303 a parte ré apresentou novos embargos declaratórios em face da decisão de ev. 287, alegando haver contradição entre a parte dispositiva que condenou a embargante ao pagamento de multa e a fundamentação, que afastou a incidência da sanção.
A autora, por sua vez, apresentou embargos declaratórios em ev. 306, alegando omissão quanto necessidade de individualização do arresto sobre as unidades autônomas, uma vez que em razão da extinção da matrícula principal a medida ser tornará inócua. É o breve relato.
Decido. 2.1.
Fundamentação - Embargos da parte ré Os embargos de declaração se destinam a esclarecer eventual ponto obscuro ou contraditório, sanar erro material, ou, ainda, suprir omissão existente no pronunciamento jurisdicional, mas não constituem meio hábil a promover a reapreciação de matéria sobre a qual o juízo já se pronunciou.
Neste mister, a contradição ocorre quando inexiste liame lógico entre os argumentos apresentados e a conclusão adotada, caracterizando-se por contradição interna (no bojo da própria decisão), e não entre a decisão adotada pelo órgão julgador e as teses defendidas pela parte.
A parte embargante alega que a decisão eu rejeito os embargos anteriores (ev. 287) contém vício de contradição entre a fundamentação, que afastou a incidência de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, e a parte dispositiva, que fixou multa no valor de 2% do valor da causa contra o embargante.
Para tanto, a embargada reproduziu em sua manifestação cópia de trecho da fundamentação da decisão embargada, conforme segue: Todavia, a embargante omitiu os parágrafos imediatamente anteriores ao trecho citado, que tratam justamente da fixação da multa por embargos protelatórios. “A pretensão manejada nos embargos ora em análise é, em verdade, a de obstar o cumprimento da medida cautelar e promover a reapreciação de matéria já julgada por este juízo, demonstrando irresignação diante do entendimento adotado na sentença embargada, o que deve ser alegado em sede recursal própria.
Assim, os embargos opostos pela ré merecem rejeição, porquanto meramente protelatórios, condenando-se a embargante ao pagamento de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC”. É evidente, portanto, que inexiste qualquer contradição entre a fundamentação da decisão embargada e sua parte dispositiva, tendo este juízo fundamentado de forma clara e expressa a incidência da multa por oposição de embargos protelatórios.
Em verdade, o trecho destacado pela embargante diz respeito à não incidência de multa por ato atentatório à dignidade de justiça (CPC, art. 77, §1º) e por litigância de má-fé (CPC, art. 81), fundamentando inclusive a impossibilidade de imposição desta última na ocorrência de bis in idem, porquanto já incidia a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.
Trata-se, portanto, de clara tentativa da parte embargante de induzir em erro o juízo, buscando se eximir da sanção aplicada na decisão de ev. 287 e, uma vez mais, protelar o cumprimento da medida cautelar.
Está caracterizada, portanto, a hipótese do §3º do art. 1026 do CPC, uma vez que houve reiteração de embargos manifestamente protelatórios, Assim, os embargos opostos pelos devedores merecem rejeição, porquanto não evidenciada a presença de qualquer vício sanável pela via dos embargos de declaração, majorando-se a multa fixada na decisão de ev. 287 para 6% do valor atualizado da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionada ao depósito prévio do valor da multa. 2.2.
Fundamentação - Embargos da parte autora A parte autora, a seu turno, alegou a existência de omissão quanto a necessidade de individualização do arresto sobre as unidades autônomas, uma vez que em razão da extinção da matrícula principal a medida ser tornará inócua.
Neste liame, é omissa a decisão que deixa de se manifestar sobre fato, alegação ou argumento sobre o qual deveria se pronunciar (CPC, art. 1.022, parágrafo único).
Com efeito, embora a decisão de ev. 287 tenha decidido pela desnecessidade de complementação do arresto sobre as unidades autônomas do imóvel constrito nos autos, considerando que os imóveis ainda não foram individualizados.
Contudo, assiste razão à parte autora quanto ao argumento de que a não individualização do arresto implicará na extinção da constrição após a individualização das matrículas, o que pode acarretar prejuízos à parte autora, máxime em eventual concurso de penhoras.
Neste sentido, mostra-se pertinente a determinação de arresto da unidade objeto da presente ação, como forma de assegurar o resultado útil do processo.
Destaco que, tratando-se de questão afeta à tutela provisória de urgência (CPC, art. 9º, parágrafo único, inc.
I), descabe a aplicação da regra do art. 1.023, §2º, do CPC. 3.
Dispositivo Isso posto, conheço dos presentes embargos de declaração a fim de REJEITAR as razões da parte ré e ACOLHER as razões da parte autora e, consequentemente, determinar o arresto da unidade n. 501 e vaga de garagem n. 11 do imóvel descrito na matrícula n. 400 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Maringá.
Considerando a reiteração de embargos manifestamente protelatórios por parte da ré, majoro a multa fixada na decisão de ev. 287 para valor equivalente a 6% do valor atualizado da causa, o que faço nos termos do artigo 1.026, §3º, do CPC.
Intimem-se as partes para manifestação acerca da prova emprestada (ev. 300) no prazo de 10 dias, conforme já determinado na decisão de ev. 262.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Diligências necessárias. Maringá, assinado e datado digitalmente. Mariana Pereira Alcantara Magoga Juíza de Direito Substituta ds -
22/04/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:27
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
22/04/2021 16:25
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
22/04/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 15:52
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/04/2021 00:43
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
05/04/2021 12:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2021 13:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2021 01:29
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
27/03/2021 01:19
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
25/03/2021 10:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
24/03/2021 00:30
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
23/03/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2021 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2021 18:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 18:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2021 17:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
17/03/2021 17:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/03/2021 08:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2021 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 14:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2021 09:55
PROCESSO SUSPENSO
-
12/03/2021 09:54
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
12/03/2021 09:51
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/03/2021 09:43
PROCESSO SUSPENSO
-
12/03/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
12/03/2021 09:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/03/2021 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2021 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2021 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2021 09:11
INDEFERIDO O PEDIDO
-
10/03/2021 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2021 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
10/03/2021 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2021 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2021 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 20:32
OUTRAS DECISÕES
-
09/03/2021 13:59
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
09/03/2021 13:49
Recebidos os autos
-
09/03/2021 13:49
Juntada de CIÊNCIA
-
09/03/2021 13:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2021 17:14
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2021 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/03/2021 12:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/03/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2021 10:27
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 10:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/03/2021 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/03/2021 10:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2021 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 17:52
PROCESSO SUSPENSO
-
03/03/2021 16:49
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ARRESTO
-
03/03/2021 16:19
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/03/2021 08:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/02/2021 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2021 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2021 11:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 13:38
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/02/2021 12:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 12:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 12:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2021 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 18:06
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
23/02/2021 18:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 18:05
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
23/02/2021 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 14:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2021 13:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/02/2021 13:38
Recebidos os autos
-
22/02/2021 13:38
Juntada de CIÊNCIA
-
22/02/2021 13:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2021 11:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2021 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2021 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2021 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 11:07
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2021 10:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
19/02/2021 10:57
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/02/2021 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
19/02/2021 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
08/02/2021 08:59
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 01:30
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
26/01/2021 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/01/2021 14:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2021 18:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 18:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 18:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/01/2021 12:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
14/01/2021 12:38
Recurso Especial não admitido
-
28/12/2020 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/12/2020 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/12/2020 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/12/2020 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2020 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2020 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2020 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2020 19:38
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
14/12/2020 11:23
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/12/2020 12:22
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 12:22
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/12/2020 11:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2020 01:24
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
01/12/2020 01:31
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
28/11/2020 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2020 15:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2020 13:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 13:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 15:37
PROCESSO SUSPENSO
-
17/11/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2020 14:57
CONCEDIDO O PEDIDO
-
30/10/2020 13:48
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
29/10/2020 00:16
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
27/10/2020 11:47
Recebidos os autos
-
27/10/2020 11:47
Juntada de CIÊNCIA
-
27/10/2020 11:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2020 13:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2020 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2020 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
06/10/2020 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
01/10/2020 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2020 13:55
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 18:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
30/09/2020 18:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
30/09/2020 18:30
Recebido pelo Distribuidor
-
30/09/2020 10:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
30/09/2020 10:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/09/2020 08:37
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 08:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2020 01:23
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
15/09/2020 00:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2020 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2020 10:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2020 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 09:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
28/08/2020 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2020 19:59
Conclusos para despacho
-
16/08/2020 01:10
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/08/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2020 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2020 08:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2020 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 12:43
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/08/2020 00:00 ATÉ 28/08/2020 16:00
-
23/07/2020 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/07/2020 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 00:18
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
22/07/2020 17:08
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
22/07/2020 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/07/2020 17:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/07/2020 10:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2020 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2020 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2020 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2020 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2020 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2020 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2020 00:54
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
04/07/2020 00:45
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
02/07/2020 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2020 11:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2020 11:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2020 15:45
PROCESSO SUSPENSO
-
01/07/2020 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2020 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2020 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2020 15:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
19/06/2020 00:41
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
15/06/2020 13:41
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
15/06/2020 13:41
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2020 08:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2020 08:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2020 10:49
Recebidos os autos
-
27/05/2020 10:49
Juntada de CIÊNCIA
-
27/05/2020 10:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2020 18:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2020 12:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/05/2020 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2020 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2020 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2020 20:36
Juntada de ACÓRDÃO
-
25/05/2020 09:58
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
24/04/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2020 13:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2020 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 13:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/05/2020 00:00 ATÉ 22/05/2020 16:00
-
07/04/2020 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/04/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 00:36
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
19/03/2020 00:22
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 00:21
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
17/03/2020 17:47
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
16/03/2020 13:41
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
16/03/2020 13:41
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
15/03/2020 19:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/03/2020 19:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2020 00:34
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
11/03/2020 17:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 15:02
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
05/03/2020 17:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/03/2020 16:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2020 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/03/2020 00:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2020 12:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2020 10:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/02/2020 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 14:14
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
17/02/2020 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 13:58
Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2020 17:06
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/02/2020 16:53
Expedição de Mandado
-
13/02/2020 12:02
Conclusos para despacho INICIAL
-
13/02/2020 12:02
Distribuído por sorteio
-
13/02/2020 10:24
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
12/02/2020 13:56
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2020 21:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2020 19:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2020 19:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
08/02/2020 00:59
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
30/01/2020 17:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/01/2020 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2020 15:01
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
15/01/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/12/2019 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2019 00:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2019 17:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2019 16:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
12/12/2019 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2019 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2019 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2019 16:17
CONCEDIDO O PEDIDO
-
25/11/2019 09:24
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 00:35
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
20/11/2019 16:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/11/2019 00:15
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
12/11/2019 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2019 15:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2019 00:39
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
01/11/2019 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 10:13
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 11:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2019 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2019 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2019 01:06
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
17/10/2019 13:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 01:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/08/2019 10:17
PROCESSO SUSPENSO
-
13/08/2019 01:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
21/03/2019 00:12
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
15/03/2019 00:18
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
25/02/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2019 00:29
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
21/02/2019 00:12
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
19/02/2019 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2019 08:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2019 08:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2019 09:34
PROCESSO SUSPENSO
-
14/02/2019 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2019 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2019 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2019 17:03
CONCEDIDO O PEDIDO
-
12/02/2019 14:36
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 14:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2019 00:51
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
01/02/2019 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2019 16:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2019 01:16
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
31/01/2019 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2019 11:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2019 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2019 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2019 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2019 13:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/01/2019 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2019 14:45
Conclusos para decisão
-
03/01/2019 15:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/12/2018 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2018 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2018 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2018 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2018 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2018 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2018 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 12:17
Conclusos para decisão
-
12/11/2018 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2018 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2018 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2018 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2018 17:38
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
19/09/2018 17:36
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
18/09/2018 00:56
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
14/09/2018 17:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2018 08:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/09/2018 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/09/2018 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2018 19:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2018 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2018 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2018 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2018 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2018 12:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2018 13:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/07/2018 22:41
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
23/06/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2018 19:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2018 11:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2018 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2018 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2018 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
12/06/2018 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
08/06/2018 15:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2018 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2018 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2018 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2018 00:10
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO RODOBENS
-
20/04/2018 13:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2018 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2017 17:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2017 10:44
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
03/11/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2017 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2017 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2017 09:45
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
23/10/2017 09:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2017 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2017 00:45
DECORRIDO PRAZO DE MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
-
18/10/2017 00:17
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
03/10/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2017 10:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2017 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2017 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2017 11:15
Juntada de COMPROVANTE
-
04/09/2017 16:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/08/2017 13:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/06/2017 17:06
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
26/05/2017 10:08
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
25/05/2017 18:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2017 00:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2017 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2017 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2017 10:04
Recebidos os autos
-
03/05/2017 10:04
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/05/2017 15:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/05/2017 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2017 15:50
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/05/2017 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2017 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2017 10:12
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2017 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2017 14:30
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/03/2017 17:37
Expedição de Mandado
-
04/02/2017 00:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2017 11:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/01/2017 12:58
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
17/11/2016 00:29
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
16/11/2016 15:27
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2016 15:25
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/11/2016 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2016 00:07
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
08/11/2016 00:09
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
01/11/2016 00:19
DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA
-
26/10/2016 08:27
Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
-
21/10/2016 14:43
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
20/10/2016 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2016 15:03
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
19/10/2016 13:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/10/2016 17:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2016 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2016 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2016 08:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2016 08:24
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
18/10/2016 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2016 17:52
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/10/2016 15:48
Conclusos para decisão
-
14/10/2016 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2016 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2016 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2016 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2016 08:39
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
14/10/2016 08:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2016 17:25
CONCEDIDO O PEDIDO
-
12/10/2016 11:48
Conclusos para decisão
-
12/10/2016 11:47
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/10/2016 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2016 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2016 17:57
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/10/2016 10:45
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
01/10/2016 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2016 11:20
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
01/10/2016 11:12
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/09/2016 09:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2016 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2016 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/09/2016 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2016 11:19
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2016 13:49
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/09/2016 14:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2016 13:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2016 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2016 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2016 11:27
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
22/09/2016 10:33
Recebidos os autos
-
22/09/2016 10:33
Distribuído por sorteio
-
20/09/2016 17:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/09/2016 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2016
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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