STJ - 0018077-62.2021.8.16.0014

16/11/2022 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/11/2022 10:40

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

19/10/2022 14:47

Juntada de Ofício de Intimação nº I001230-2022-CPPE devolvido.

04/10/2022 15:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I001230-2022-CPPE ao (à)ISABELA DAKKACH DE ALMEIDA BARROS

03/10/2022 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 243), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

30/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873693/2022

30/09/2022 03:30

Protocolizada Petição 873693/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

29/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 11:40

Conheço do agravo de LEILSON PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

22/09/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/09/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848085/2022

22/09/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 18:38

Protocolizada Petição 848085/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

14/09/2022 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2022 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2022 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 162651 (2022/0087206-4)

09/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/08/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ