STJ - 0007566-50.2012.8.16.0004

13/09/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 339250/2024 - EDcl no AgInt no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339250 - EDcl no AgInt no AREsp 2353218 - Publicação prevista para 20/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEVERINA ALVES RIBEIRO FERNANDES, SISUMIR CHIBA, SOFIA FELICHUKA ALGAUER, SILVIA JUSTINO LINO e SUELI MARIA MIRO STRESSER Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339250/2024 - EDcl no AgInt no AREsp

29/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000330-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000330-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339250/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353218/PR

14/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 339250/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2031.

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359804/2024

06/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 359804/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 339250/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339250/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339250/2024

30/04/2024 11:48

Protocolizada Petição 339250/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

26/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 1195058/2023 - AgInt

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195058 - AgInt no AREsp 2353218 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEVERINA ALVES RIBEIRO FERNANDES, SISUMIR CHIBA, SOFIA FELICHUKA ALGAUER, SILVIA JUSTINO LINO e SUELI MARIA MIRO STRESSER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01195058/2023 - AgInt no AREsp 2353218/PR

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

10/04/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000177-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000177-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195058/2023 - AgInt no AREsp 2353218/PR

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1195058/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1794.

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 1195058/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1794.

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195058/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195058/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1195058/2023

08/12/2023 17:37

Protocolizada Petição 1195058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:10

Conheço do agravo de SEVERINA ALVES RIBEIRO FERNANDES - ESPÓLIO, SILVIA JUSTINO LINO - SUCESSÃO, SISUMIR CHIBA - ESPÓLIO, SOFIA FELICHUKA ALGAUER - SUCESSÃO e SUELI MARIA MIRO STRESSER para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ