STJ - 0001659-56.2019.8.16.0196

06/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

29/02/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142180/2024

29/02/2024 11:20

Protocolizada Petição 142180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 10:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e não-provido

03/07/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/07/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659276/2023

03/07/2023 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/07/2023 20:41

Protocolizada Petição 659276/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2023

28/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/06/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ