STJ - 0000617-94.2016.8.16.0157

26/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

05/09/2024 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773649/2024

05/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 773649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 165492/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165492 - AgInt no AREsp 2485179 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VERONICA STEMPNIAK STANISZEWSKI e ADAO BRUDNICKI STANISZEWSKI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165492/2024 - AgInt no AREsp 2485179/PR

21/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

20/08/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000634-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165492/2024 - AgInt no AREsp 2485179/PR

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320518/2024

24/04/2024 13:53

Protocolizada Petição 320518/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175643/2024

08/03/2024 14:16

Protocolizada Petição 175643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 165492/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165492/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165492/2024

06/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 165492/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117696/2024

22/02/2024 13:44

Protocolizada Petição 117696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ADAO BRUDNICKI STANISZEWSKI e VERONICA STEMPNIAK STANISZEWSKI

09/02/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84606/2024

09/02/2024 16:26

Protocolizada Petição 84606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ