TJPR - 0002937-17.2020.8.16.0048

1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROSA

CPF *44.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 14:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/05/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2023 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023

  • 08/05/2023 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2023

  • 08/05/2023 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/03/2023

  • 29/03/2023 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/03/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 16:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2023 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 20:00

    PRESCRIÇÃO

  • 22/02/2023 18:27

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 18:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2023 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 16:25

    Juntada de PARECER

  • 13/12/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2022 16:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/12/2022 11:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/12/2022 11:49

    Juntada de PARECER

  • 05/12/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 11:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2022 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:38

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2022 12:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/07/2022 16:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/07/2022 16:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 26/07/2022 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 15:47

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/07/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 12:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 18:47

    Juntada de PARECER

  • 01/07/2022 18:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 17:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 26/01/2022 17:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 16:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/01/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 16:58

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 11:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/01/2022 08:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 13:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2022 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/01/2022 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2022 10:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/12/2021 08:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/12/2021 17:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Centro - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3540-2118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002937-17.2020.8.16.0048   Processo:   0002937-17.2020.8.16.0048 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Infração de Medida Sanitária Preventiva Data da Infração:   19/07/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   ANTONIO ROSA DECISÃO 1.

    Considerando que na data de realização da audiência de instrução e julgamento houve queda de internet no prédio do fórum, o que impossibilitou o acontecimento da solenidade, redesigno a audiência para o dia 28 de junho de 2022, às 17h15min ocasião na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas e, ao final, interrogado o réu. 2.

    Ciência ao MP.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Assis Chateaubriand, datado e assinado digitalmente Linnyker Alison Siqueira Batista Juiz Substituto

  • 24/11/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 13:17

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2021 13:17

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2021 13:17

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 12:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2021 12:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/11/2021 16:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/11/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 15:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 04/11/2021 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 08:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/09/2021 16:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/09/2021 12:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 11:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2021 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 13:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2021 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 14:26

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2021 14:25

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2021 14:25

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 13:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/05/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 13:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/05/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2021 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2021 13:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/05/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:07

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/05/2021 13:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 14/05/2021 11:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/05/2021 17:51

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 04/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Centro - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3540-2118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002937-17.2020.8.16.0048 Processo:   0002937-17.2020.8.16.0048 Classe Processual:   Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Assunto Principal:   Infração de Medida Sanitária Preventiva Data da Infração:   19/07/2019 Polo Ativo(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Polo Passivo(s):   ANTONIO ROSA DESPACHO Vistos etc.,  Considerando a certidão de mov. 21.1, dando conta que o noticiado, até o presente momento, não constituiu advogado, bem como que a defesa técnica, no processo penal, é indisponível, conforme preceitua o artigo 261 do CPP, e os ditames do art. 6.º da Lei Estadual 18.664/2015: 1.

    Nomeio para defender os interesses do denunciado o Dr.

    JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO, OAB/PR 43.027, advogado militante nesta comarca, o qual deverá ser intimado para que, aceitando o encargo, além da adoção de outras medidas processuais cabíveis, ao longo do processo, apresente resposta escrita à acusação, tendo em vista que já foi oferecida denúncia pelo Membro do Ministério Público. (mov. 5.1).  2.

    Intimações e diligências necessárias.    Assis Chateaubriand, nesta data.    Linnyker Alison Siqueira Batista  Juiz Substituto 

  • 23/04/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 08:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 16:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/03/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 11:42

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2021 01:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/01/2021 12:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/01/2021 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/12/2020 12:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/12/2020 01:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/11/2020 16:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/11/2020 15:14

    Despacho

  • 15/10/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 08:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/10/2020 08:41

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 14/10/2020 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 13:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/10/2020 13:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010889-77.2019.8.16.0017

Set Maquinas e Equipamentos LTDA EPP

Dispec do Brasil Industria e Comercio De...

Advogado: Danillo do Amaral Lira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/10/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0011897-72.2018.8.16.0034

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jair Guilherme de Souza Gomes

Advogado: Paulo Cesar Rodrigues

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/09/2018 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0000639-52.2020.8.16.0145

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Jose Carlos da Rosa

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0001978-63.2021.8.16.0031

Jean Lucas de Souza Farias

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Vinicius Platzgumer

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/08/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0034930-59.2015.8.16.0014

Banco do Brasil S/A

R &Amp; R Industria e Comercio de Roupas Ltd...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/06/2015 09:48

Exibir Processo