STJ - 0004310-75.2020.8.16.0083

15/03/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2022 13:34

Transitado em Julgado em 15/03/2022

25/02/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122931/2022

25/02/2022 22:32

Protocolizada Petição 122931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 13:20

Expedição de Ofício nº 013798/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Francisco Beltrão - PR comunicando decisão

24/02/2022 13:20

Expedição de Ofício nº 013793/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 11:30

Conhecido o recurso de DEIVID WILIAN GONÇALVES OLIVEIRA e provido

28/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/11/2021 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081327/2021

28/11/2021 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2021 19:25

Protocolizada Petição 1081327/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2021

06/10/2021 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2021 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

24/09/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ