STJ - 0010511-12.2015.8.16.0034

26/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252660/2023

27/03/2023 20:08

Protocolizada Petição 252660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 182768/2023 - EDcl no AgRg no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182768 - EDcl no AgRg no AREsp 2201026 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/03/2023 14:29

Embargos de Declaração de ELIEL FERREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº182768/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2201026

14/03/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187444/2023

14/03/2023 17:45

Protocolizada Petição 187444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2023 20:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182768/2023

13/03/2023 19:59

Protocolizada Petição 182768/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

09/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1109765/2022 - AgRg

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109765 - AgRg no AREsp 2201026 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIEL FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01109765/2022 - AgRg no AREsp 2201026/PR

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109765/2022 - AgRg no AREsp 2201026/PR

29/11/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109765/2022

29/11/2022 22:44

Protocolizada Petição 1109765/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022

25/11/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093665/2022

25/11/2022 18:40

Protocolizada Petição 1093665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:20

Não conhecido o recurso de ELIEL FERREIRA JUNIOR

20/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/11/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072485/2022

20/11/2022 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022 19:00

Protocolizada Petição 1072485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

03/10/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/09/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ