TJPR - 0042012-54.2009.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 15:58
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 15:51
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
21/06/2023 11:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/06/2023 11:15
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:15
Juntada de CUSTAS
-
21/06/2023 11:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 13:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/03/2023 13:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2023
-
25/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
-
16/03/2023 17:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2023 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2023 07:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2023 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2023 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2023 01:07
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/02/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/02/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 10:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/02/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
-
31/01/2023 17:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 01:10
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 14:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
01/01/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/12/2022 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/12/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/12/2022 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 12:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/11/2022 07:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2022 07:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 01:10
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 07:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2022 11:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2022 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2022 08:41
Recebidos os autos
-
26/10/2022 08:41
Juntada de CUSTAS
-
26/10/2022 08:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 09:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
24/08/2022 08:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2022 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 09:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/08/2022 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 12:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2022 12:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2022 12:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2022 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 16:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/07/2022 12:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2022 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2022 14:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
25/07/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2022 10:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 14:56
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/07/2022 14:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2022 13:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2022 10:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/06/2022 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 01:09
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2022 10:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2022 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2022 22:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2022 22:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 10:06
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/05/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 14:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2022 00:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/04/2022 18:29
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2022 18:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2022
-
11/04/2022 18:29
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2022 18:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2022
-
11/04/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 21:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/03/2022 21:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/03/2022 18:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/03/2022 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2022 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2022 01:03
DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME REGIO PEGORARO
-
24/03/2022 01:02
DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME PEGORARO, AKAISHI, LECINK & ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
18/03/2022 00:43
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
14/03/2022 21:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2022 21:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2022 14:01
PROCESSO SUSPENSO
-
11/03/2022 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
07/03/2022 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2022 17:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:11
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/02/2022 11:34
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
15/02/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 01:03
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 17:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 15:18
PREJUDICADO O RECURSO
-
03/02/2022 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/01/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 18:06
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/01/2022 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2022 12:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/01/2022 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2021 14:00
Recebidos os autos
-
23/12/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/12/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2021 19:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2021 07:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 19:51
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 00:00 ATÉ 18/02/2022 23:59
-
07/12/2021 10:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2021 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 09:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/12/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 18:32
Pedido de inclusão em pauta
-
06/12/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 17:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2021 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2021 13:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/11/2021 00:49
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
15/11/2021 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2021 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2021 02:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 02:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 09:11
Conclusos para despacho
-
31/10/2021 14:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 07:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2021 16:49
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
22/10/2021 16:21
Recebidos os autos
-
22/10/2021 16:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/10/2021 16:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2021 09:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2021 16:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/10/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 18:10
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/10/2021 18:10
Recebidos os autos
-
14/10/2021 18:10
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/10/2021 18:10
Distribuído por dependência
-
14/10/2021 18:10
Recebido pelo Distribuidor
-
08/10/2021 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2021 14:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2021 19:03
Juntada de Petição de agravo interno
-
04/10/2021 19:03
Juntada de Petição de agravo interno
-
03/10/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
01/10/2021 16:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2021 02:05
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
24/09/2021 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2021 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2021 00:31
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
19/09/2021 00:29
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
17/09/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2021 13:09
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/09/2021 09:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/09/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 18:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 15:48
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
01/09/2021 17:33
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO
-
01/09/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 18:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/08/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 16:22
Conclusos para despacho INICIAL
-
27/08/2021 16:22
Recebidos os autos
-
27/08/2021 16:22
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
27/08/2021 16:22
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
27/08/2021 14:08
Recebido pelo Distribuidor
-
27/08/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 01:18
DECORRIDO PRAZO DE DAVID RODRIGUES ALFREDO JUNIOR
-
25/08/2021 16:34
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
17/08/2021 02:20
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
06/08/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 15:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2021 10:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 15:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 02:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 02:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 02:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 22:09
Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
-
12/07/2021 18:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/05/2021 09:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
03/05/2021 06:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2021 01:41
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
27/04/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2021 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042012-54.2009.8.16.0014 Processo: 0042012-54.2009.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$391,58 Exequente(s): GUILHERME REGIO PEGORARO Executado(s): NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Conheço dos embargos de declaração opostos em seq. 155.1, eis que tempestivos. Nos termos § 2º do artigo 1023 do CPC, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste no prazo de 05 dias, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa. Tal medida justifica-se ainda diante do seguinte entendimento: PROCESSO CIVIL.
RECURSO ESPECIAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
NULIDADE. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena do julgamento padecer de nulidade absoluta. - Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp: 1295807 RS 2011/0284655-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/04/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/05/2013) Após voltem os autos para decisão. Intimem-se.
Diligências necessárias.
Londrina, 15 de abril de 2021.
Osvaldo Taque Juiz de Direito -
16/04/2021 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2021 03:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2021 03:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 01:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/04/2021 19:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2021 00:36
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
19/03/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2021 10:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2021 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2021 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2021 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2021 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/01/2021 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/01/2021 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/01/2021 00:44
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
21/01/2021 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/12/2020 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2020 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 23:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 23:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 23:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/12/2020 00:52
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
27/11/2020 17:36
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2020 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2020 19:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2020 19:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2020 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2020 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2020 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2020 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 09:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/09/2020 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/08/2020 17:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 00:15
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
12/08/2020 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2020 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2020 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2020 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/08/2020 18:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2020 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 01:29
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
20/07/2020 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 17:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2020 01:02
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/03/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/03/2020 12:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2020 15:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2020 15:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2020 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 01:01
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 20:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/01/2020 10:00
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
06/01/2020 15:26
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 10:23
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
21/11/2019 10:26
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 16:24
EXPEDIÇÃO DE NOTA DE FORO
-
17/10/2019 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2019 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/10/2019 01:04
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
04/10/2019 09:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2019 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2019 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2019 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 09:32
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 13:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 12:55
Processo Reativado
-
26/09/2019 11:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2019 10:41
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
20/09/2018 16:01
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2018 16:01
Juntada de COMPROVANTE
-
20/09/2018 15:53
Recebidos os autos
-
20/09/2018 15:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
17/09/2018 08:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2018 12:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/08/2018 11:31
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
18/08/2018 00:53
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
18/08/2018 00:50
DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME REGIO PEGORARO
-
17/08/2018 12:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2018 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2018 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2018 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2018 09:10
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
09/08/2018 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2018 11:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2018 11:18
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
01/08/2018 11:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2018 17:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/07/2018 02:26
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
26/07/2018 00:35
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
24/07/2018 09:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2018 08:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2018 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2018 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2018 15:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
18/07/2018 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2018 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2018 13:48
Recebidos os autos
-
17/07/2018 13:48
Juntada de CUSTAS
-
17/07/2018 10:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2018 21:39
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
12/07/2018 09:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2018 17:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2018 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2018 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2018 00:19
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
25/06/2018 09:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/06/2018 13:31
Recebidos os autos
-
14/06/2018 13:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2018 16:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/06/2018 08:58
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
01/06/2018 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2018 08:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2018 15:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/05/2018 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2018 10:50
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/05/2018 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2018 10:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2018 13:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2018 18:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2018 10:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2018 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2018 13:36
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
17/05/2018 13:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/05/2018 13:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/05/2018 13:23
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/05/2018 13:23
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2018 09:44
CONCEDIDO O PEDIDO
-
10/05/2018 09:29
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
09/05/2018 00:40
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
-
03/05/2018 16:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2018 17:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2018 08:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2018 16:21
Recebidos os autos
-
19/04/2018 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2018 12:08
APENSADO AO PROCESSO 0042011-69.2009.8.16.0014
-
17/04/2018 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2018 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2018 12:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/04/2018 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/04/2018 12:06
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/04/2018 11:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2009
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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