STJ - 0000128-44.2011.8.16.0121

11/05/2020 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/05/2020 14:58

Transitado em Julgado em 11/05/2020

16/04/2020 16:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 232525/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 16:54

Protocolizada Petição 232525/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

14/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

03/04/2020 10:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 194193/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 10:43

Protocolizada Petição 194193/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2020

19/03/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2020 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2020 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2020 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 412474 (2013/0340150-0)

19/03/2020 15:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 156417/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 15:41

Protocolizada Petição 156417/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2020

19/03/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2020 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 1539

19/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 859368/2019 - EDcl

18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0859368 - EDcl no AREsp 1602006 - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Acolhidos

19/12/2019 12:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 864033/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 12:52

Protocolizada Petição 864033/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

17/12/2019 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 21:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 859368/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 21:03

Protocolizada Petição 859368/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2019

13/12/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:37

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

21/10/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ