STJ - 0007936-23.2020.8.16.0174

04/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617224/2025

03/07/2025 17:45

Protocolizada Petição 617224/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579212/2025

25/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 579212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 563315/2025 -

25/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 563315/2025 - EDcl no AgRg nos

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 563315/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563315 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2832413 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/06/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563315/2025

18/06/2025 23:42

Protocolizada Petição 563315/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

16/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550613/2025

16/06/2025 18:35

Protocolizada Petição 550613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 445127/2025 - AgRg

13/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445127 - AgRg nos EAREsp 2832413 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 14:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/06/2025 15:10

Conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA MANENTI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 445127/2025 - AgRg nos EAREsp 2832413

26/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 445127/2025 - AgRg

23/05/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445127 - AgRg nos EAREsp 2832413 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445127/2025

19/05/2025 21:12

Protocolizada Petição 445127/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

15/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428488/2025

14/05/2025 23:40

Protocolizada Petição 428488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA MANENTI

05/05/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 13:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2832413)

23/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 349192/2025

22/04/2025 23:35

Protocolizada Petição 349192/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2025

08/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308693/2025

08/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 308693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 242730/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242730 - EDcl no AgRg no AREsp 2832413 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:14

Embargos de Declaração de LUCAS DE SOUZA MANENTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº242730/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2832413

24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242730/2025

21/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 242730/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

20/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232846/2025

19/03/2025 23:54

Protocolizada Petição 232846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 143310/2025 - AgRg

18/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143310 - AgRg no AREsp 2832413 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:17

Conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA MANENTI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 143310/2025 - AgRg no AREsp 2832413

24/02/2025 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/02/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 143310/2025

21/02/2025 20:54

Protocolizada Petição 143310/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115463/2025

14/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 115463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:38

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MARINS (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:38

Conheço do agravo de LUCAS DE SOUZA MANENTI para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de LUCAS DE SOUZA MANENTI para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MARINS

27/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47417/2025

27/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 47417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ