STJ - 0003166-87.2021.8.16.0194

18/11/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/11/2024 18:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 787965/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787965 - EDcl no AgInt no AREsp 2515982 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SCHULTZ-LON TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787965/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515982/PR

02/10/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787965/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515982/PR

18/09/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817807/2024

18/09/2024 09:09

Protocolizada Petição 817807/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787965/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787965/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787965/2024

09/09/2024 23:52

Protocolizada Petição 787965/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 490711/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490711 - AgInt no AREsp 2515982 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SCHULTZ-LON TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00490711/2024 - AgInt no AREsp 2515982/PR

15/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490711/2024 - AgInt no AREsp 2515982/PR

03/07/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565649/2024

03/07/2024 11:47

Protocolizada Petição 565649/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/07/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 490711/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490711/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490711/2024

12/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 490711/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

22/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Conheço do agravo de SCHULTZ-LON TURISMO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/04/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ