STJ - 0011780-49.2019.8.16.0001

12/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 41230/2025 - AgInt

09/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041230 - AgInt no AREsp 2792369 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAROLDO NOCERA SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041230/2025 - AgInt no AREsp 2792369/PR

20/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041230/2025 - AgInt no AREsp 2792369/PR

10/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 41230/2025 - AgInt

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041230 - AgInt no AREsp 2792369 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para HOTEL MARINA VALE DO SOL LTDA apresentar resposta à petição n. 41230/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41230/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41230/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41230/2025

23/01/2025 15:49

Protocolizada Petição 41230/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

27/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2024

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 07:08

Não conhecido o recurso de HAROLDO NOCERA SOBRINHO (Publicação prevista para 27/12/2024)

19/12/2024 11:02

Não conhecido o recurso de HAROLDO NOCERA SOBRINHO (Publicação prevista para 20/12/2024)

19/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de HAROLDO NOCERA SOBRINHO

27/11/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ