STJ - 0002520-96.2017.8.16.0039

28/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878054/2024

04/10/2024 17:08

Protocolizada Petição 878054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 754424/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754424 - AgInt no AREsp 2629239 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIANO JOSE CASADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00754424/2024 - AgInt no AREsp 2629239/PR

20/09/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000619-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000619-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754424/2024 - AgInt no AREsp 2629239/PR

09/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772911/2024

05/09/2024 13:07

Protocolizada Petição 772911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 754424/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 754424/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754424/2024

02/09/2024 09:29

Protocolizada Petição 754424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

28/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741813/2024

28/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 741813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JULIANO JOSE CASADO

19/08/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697887/2024

19/08/2024 14:44

Protocolizada Petição 697887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

02/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/05/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ