STJ - 0010975-14.2020.8.16.0017

06/06/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2024 11:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378058/2024

10/05/2024 14:25

Protocolizada Petição 378058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 18:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ