TJPR - 0006049-14.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR ZEFERINO DA COSTA

CPF *68.***.*43-00

GEISIELLY PINZAN DA COSTA

CPF *11.***.*19-75

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA

BRENDA PINZAN DA COSTA

CPF *01.***.*35-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PR

CNPJ: 76.206.606/0001-40

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - HOSPITAL

CNPJ: 00.304.148/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2025 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2025 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2025 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2025 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 19/03/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2025 07:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2025 20:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2024 09:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/11/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR LUCILENE RIBEIRO SILVA

  • 28/11/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BRENDA PINZAN DA COSTA REPRESENTADO(A) POR SANDRA CRISTINA PINZAN

  • 28/11/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 28/11/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE GEISIELLY PINZAN DA COSTA

  • 03/11/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/10/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:55

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/10/2024 19:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/09/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 13/09/2024 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2024 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2024 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2024 17:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2024 19:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 13:08

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/07/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 15:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2024

  • 17/07/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 15:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/07/2024 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 15:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE GEISIELLY PINZAN DA COSTA

  • 12/07/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA

  • 12/07/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA

  • 12/07/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BRENDA PINZAN DA COSTA

  • 10/07/2024 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 16:05

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/06/2024 21:32

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/04/2024 11:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2024 14:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2024 00:00 ATÉ 07/06/2024 18:00

  • 21/12/2023 12:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/12/2023 17:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2023 15:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2023 15:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/12/2023 14:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2023 16:34

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/10/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 16:28

    Juntada de PARECER

  • 03/10/2023 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 13:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2023 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/09/2023 13:43

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 13:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 20/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/09/2023 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 03/09/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 19:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/08/2023 19:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/08/2023 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 16:15

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 18/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/07/2023 11:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 05/07/2023 22:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 08:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2023 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:44

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/06/2023 23:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/06/2023 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/06/2023 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2023 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2023 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 10:03

    Julgado improcedente o pedido E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 10/05/2023 10:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 10/05/2023 10:17

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 06/02/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/02/2023 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2023 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY - HOSPITAL

  • 31/01/2023 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2023 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2023 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2023 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2023 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2023 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 16:50

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 03/10/2022 20:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 20:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 07:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 13:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/09/2022 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 21:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2022 18:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 17/09/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 19:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/08/2022 19:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 23/08/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 19/08/2022 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/08/2022 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 28/07/2022 18:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 18:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 23:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/07/2022 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/07/2022 21:47

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2022 22:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 12/05/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/04/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/04/2022 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/04/2022 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2022 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 07/04/2022 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/03/2022 15:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 03:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2022 13:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 13:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/02/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:42

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 17:41

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 17:39

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2022 19:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/01/2022 18:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/01/2022 18:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/12/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Internação/Transferência Hospitalar Processo nº: 0006049-14.2021.8.16.0030 Polo Ativo(s): GILMAR ZEFERINO DA COSTA representado(a) por Michelly Rocha Gonçalves Polo Passivo(s): Fundação de Saúde Itaiguapy - Hospital              Município de Foz do Iguaçu/PR       Diante do falecimento da parte autora noticiado no evento 29, intimem-se os herdeiros desta, por carta com AR-MP (evento 39.1 – nos endereços ali indicados), para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 05/11/2021 12:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/10/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 20:25

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 12/09/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Internação/Transferência Hospitalar Processo nº: 0006049-14.2021.8.16.0030 Polo Ativo(s): GILMAR ZEFERINO DA COSTA representado(a) por Michelly Rocha Gonçalves Polo Passivo(s): Fundação de Saúde Itaiguapy - Hospital              Município de Foz do Iguaçu/PR       A representação processual de pessoa falecida deve se dar pelo espólio, nos termos do art. 75, VII, do Código de Processo Civil ou, na sua falta, por todos os herdeiros.

    Logo, ante a ausência de inventário, devem todos os herdeiros serem incluídos no polo ativo da demanda.

    Dessarte, intime-se a parte autora, por última vez, a fim de que nos termos do artigo 321, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução demérito (CPC, art. 485, I), emende a petição inicial, promovendo a habilitação de todos os herdeiros ao presente feito.

    Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 01/09/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 22:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2021 16:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 25/06/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 22/06/2021 19:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/06/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 15:54

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/06/2021 15:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/06/2021 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/06/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR ZEFERINO DA COSTA REPRESENTADO(A) POR MICHELLY ROCHA GONÇALVES

  • 04/05/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0006049-14.2021.8.16.0030   1. Considerando que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (seq. 14.1), declino a competência do feito a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, em especial porque possuem competência absoluta para análise e julgamento da lide, nos moldes do art. 2.º, § 4.º, da Lei 12.153/2009. 2. Com as anotações, baixas e diligências necessárias, encaminhem os autos, via distribuição, a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados neste foro. 3.

    Intimem-se.   Foz do Iguaçu, 23 de abril de 2021.   Rodrigo Luis Giacomin       Juiz de Direito    

  • 23/04/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 15:50

    Declarada incompetência

  • 23/04/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 28/03/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 18:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 18:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 11:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 10/03/2021 02:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2021 02:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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