STJ - 0003586-19.2020.8.16.0165

17/11/2021 12:46

Transitado em Julgado em 12/11/2021

20/10/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940193/2021

20/10/2021 10:58

Protocolizada Petição 940193/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

18/10/2021 18:46

Juntada de Certidão : : Certifico que foi retificado o assunto dos presentes autos de DIREITO CIVIL para DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

18/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de WELISSON BARBOSA DA SILVA

05/10/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ