STJ - 0003334-20.2020.8.16.0196

28/04/2025 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 22/04/2025

31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273319/2025

31/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 273319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 130371/2025 - AgRg

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130371 - AgRg no REsp 2076362 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARBOSA PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00130371/2025 - AgRg no REsp 2076362/PR

27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130371/2025 - AgRg no REsp 2076362/PR

19/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/02/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130371/2025

19/02/2025 12:18

Protocolizada Petição 130371/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

14/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113534/2025

14/02/2025 14:16

Protocolizada Petição 113534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARLOS DE CASTRO

12/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARLOS DE CASTRO

30/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652043/2023

30/06/2023 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 20:11

Protocolizada Petição 652043/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

13/06/2023 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/06/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ