TJPR - 0021299-53.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLINDO VENTURA DA SILVA

CPF *31.***.*49-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA RIVELLES

CPF *45.***.*32-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:39

    Processo Reativado

  • 28/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/08/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 14:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/07/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 13:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2023 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2023 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2023 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:42

    Juntada de CUSTAS

  • 25/05/2023 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

  • 16/05/2023 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

  • 16/05/2023 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

  • 16/05/2023 15:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2023

  • 16/05/2023 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/05/2023 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/05/2023 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA RIVELLES

  • 05/05/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA RIVELLES

  • 28/04/2023 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2023 13:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 20:33

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 20:33

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/04/2023 20:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 18:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2023 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 17:58

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

  • 26/04/2023 01:16

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 17:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA RIVELLES

  • 20/04/2023 15:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2023 14:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:30

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/04/2023 15:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 17/04/2023 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 01:18

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 16:13

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 15:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2023 16:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 11:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 14:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 14:06

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 06/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 10:23

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 10:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 15:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2022 21:17

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 07/06/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 17:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/10/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2021 16:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 11:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA RIVELLES

  • 09/10/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 14:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2021 13:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 08:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2021 16:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2021 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2021 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 03:07

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 20/09/2021 10:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 08:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2021 08:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/09/2021 08:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2021 11:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/09/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 13:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2021 01:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 16:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/09/2021 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 17:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 02:24

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 26/08/2021 16:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/08/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 06/08/2021 01:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 17/07/2021 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 27/06/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SERGIO BELTRAMI DE MACEDO

  • 11/06/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 22:12

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 22:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 14:28

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/04/2021 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 11:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021299-53.2020.8.16.0182   Processo:   0021299-53.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   05/02/2020 Autor(s):   ARLINDO VENTURA DA SILVA Réu(s):   ana cristina rivelles 1.

    A peça inicial encontra-se formal e materialmente em ordem, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses que autorizam a sua rejeição.

    De tal modo, recebo a queixa-crime em desfavor de ANA CRISTINA RIVELLES ROMANN.  2.

    Com fundamento no artigo 396 do CPP, determino a citação da acusada para responder à acusação, por escrito, pelo prazo de 10 dias, através de seu defensor, ato que deve ser cumprido por meios eletrônicos.  A acusada deverá ser advertida de que, se não tiver condições de constituir defensor, poderá ser nomeado defensor público para promover a sua defesa.

    Cumpre mencionar que a realização da citação por whatsapp e aplicativos semelhantes é justificável, tendo em vista que em decorrência da pandemia do coronavírus as secretarias criminais estão proibidas de expedir mandados para cumprimento pessoal nos feitos de réu solto e o ato de citação tem natureza pessoal.

    Insta salientar que a Instrução Normativa 43/2021 do Tribunal de Justiça, seguindo o padrão dos atos normativos anteriores, dispõe que os mandados devem ser cumpridos preferencialmente por meios eletrônicos, a fim de salvaguardar a saúde dos oficiais de justiça, demonstrando, de tal modo, a validade do ato.

    O mandado deverá conter a informação para “cumprimento preferencialmente por meios eletrônicos” (art. 3º, da Instrução Normativa 43/2021 do Tribunal de Justiça), e deve conter o telefone celular do réu, e-mail ou semelhante, além do telefone e e-mail da vara para contato do denunciado.

    Quando do cumprimento do ato, visando evitar arguições de nulidade, nos termos da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus 641.877/DF, oficial deverá requerer foto de documento de identificação do acusado, um termo de ciência do ato citatório assinado de próprio punho, e demais atos que tornem inconteste sua identidade.

    Subsidiariamente,  frustrada a citação por meios eletrônicos, promova-se a expedição de AR para cumprimento do ato.

    Por fim, em caso de impossibilidade de citação nos moldes elencados retornem os autos conclusos. 3.

    Sejam anexadas certidões de antecedentes criminais da querelada. 4.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 26 de abril de 2021.   Carmen Lucia de Azevedo e Mello Juíza de Direito

  • 27/04/2021 21:02

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 18:31

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/04/2021 17:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/04/2021 17:31

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/04/2021 20:31

    RECEBIDA A QUEIXA

  • 26/04/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 13:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021299-53.2020.8.16.0182   Processo:   0021299-53.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   05/02/2020 Autor(s):   ARLINDO VENTURA DA SILVA Réu(s):   ana cristina rivelles I – Tendo em vista a manifestação de Arlindo no sentido de não possuir interesse na conciliação, bem como o decurso do prazo sem manifestação da Ana Cristina, determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao cabimento da peça acusatória.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 22 de abril de 2021.   Carmen Lucia de Azevedo e Mello Juíza de Direito

  • 22/04/2021 17:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA RIVELLES

  • 12/04/2021 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2021 20:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 14:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/03/2021 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/03/2021 19:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2021 19:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2021 13:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/03/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 18:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 10/03/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 16:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/03/2021 16:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 10/03/2021 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 15:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/03/2021 15:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 19:46

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 09/03/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 18:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2021 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 10:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2021 15:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2021 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 17:45

    APENSADO AO PROCESSO 0002823-52.2021.8.16.0013

  • 02/03/2021 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 02/03/2021 16:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 22:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 01/03/2021 22:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/02/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:33

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2021 18:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 18:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2021 12:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 11:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2021 11:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/02/2021 14:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/01/2021 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/01/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 16:36

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2020 21:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/10/2020 21:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 08/10/2020 09:38

    Expedição de Certidão GERAL

  • 26/08/2020 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 16:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/08/2020 14:23

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/08/2020 17:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/08/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/08/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/08/2020 16:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/08/2020 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 09:14

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 13:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 13:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/08/2020 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 16:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2020 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2020 14:54

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 14:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2020 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 13:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2020 12:00

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/08/2020 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/08/2020 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 17:48

    Declarada incompetência

  • 23/07/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 16:45

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 16:45

    Juntada de REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS

  • 14/07/2020 10:22

    Recebidos os autos

  • 14/07/2020 10:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2020 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 22:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2020 12:42

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2020 12:42

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2020 12:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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