STJ - 0078319-55.2019.8.16.0014

05/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

24/01/2024 17:56

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 15:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000008-2024-CPPE ao (à)LUIZ PAULO CIVIDATTI

11/01/2024 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 519), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/12/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184731/2023

05/12/2023 21:20

Protocolizada Petição 1184731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1055108/2023 - AgRg

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055108 - AgRg no AREsp 2464903 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 14:44

Não conhecido o recurso de MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1055108/2023 - AgRg no AREsp 2464903

16/11/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126749/2023

16/11/2023 21:19

Protocolizada Petição 1126749/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1055108/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055108 - AgRg no AREsp 2464903 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1055108/2023

23/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1055108/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043180/2023

18/10/2023 20:12

Protocolizada Petição 1043180/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA

02/10/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ