STJ - 0001718-32.2015.8.16.0116

14/10/2022 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/10/2022 16:25

Transitado em Julgado em 13/10/2022

27/09/2022 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861970/2022

27/09/2022 15:50

Protocolizada Petição 861970/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

26/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 16:29

Expedição de Ofício nº 093962/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

23/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 16:00

Conhecido o recurso de MARCELO ATAIDE DOS SANTOS e VANDERSON DE SOUZA e provido em parte

02/08/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 65454 (2015/0285587-2)

02/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 09:10

Reconhecida a prevenção

01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 3761

25/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

25/07/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

13/07/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/07/2021 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650741/2021

12/07/2021 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2021 17:42

Protocolizada Petição 650741/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2021

12/04/2021 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2021 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2021 12:31

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/04/2021 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ