TJPR - 0000909-41.2021.8.16.0113

1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE DE CASTRO

CPF *97.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2025 14:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/02/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 11:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2025 16:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2025 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE JOSUE DE CASTRO

  • 13/10/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2024 09:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2024 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/10/2024 15:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 05/08/2024 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 17:35

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2024 16:18

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 30/07/2024 16:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2024 12:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 11:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/07/2024 12:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:04

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 15:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 18:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2024 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 18:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/06/2024 19:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/03/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2024 00:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/03/2024 00:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2024 17:54

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 11:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2024 09:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2024 18:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2024 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 06/03/2024 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 29/02/2024 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:34

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/11/2023 08:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2023 12:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2023 12:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2023 14:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/10/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2023 12:54

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 05/09/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 11:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/09/2023 09:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 18:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2023 17:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/08/2023 16:21

    Expedição de Mandado

  • 27/06/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 15:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/05/2023 13:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 24/05/2023 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/05/2023 18:38

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:53

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/02/2023 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/02/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 13:14

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/05/2021 12:04

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 04/05/2021 01:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 16:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/04/2021 16:04

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CRIMINAL DE MARIALVA - PROJUDI Praça Orlando Bornia, 187 - Centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3344-3066 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000909-41.2021.8.16.0113 Processo:   0000909-41.2021.8.16.0113 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   21/04/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná Flagranteado(s):   JOSUE DE CASTRO DECISÃO 1.

    Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Autoridade Policial de JOSUE DE CASTRO, em razão da suposta prática do delito tipificado no art. 306, da Lei n. 9.503/1997.

    Extrai-se do respectivo auto que o noticiado foi detido em estado de flagrância próprio, disposto no art. 302, I do Código de Processo Penal, não se verificando material e formalmente qualquer vício ensejador da sua não homologação.

    Os policiais militares, ao prestarem atendimento ao acidente de trânsito ocorrido entre o veículo Fiat Uno, placas CQL-6602, conduzido pela pessoa de JOSUÉ DE CASTRO, e o veículo Renault/Sandero, placas AXL-1A44, conduzido pela pessoa de MARCIO ALEXSANDRO DE MARINS RG 6147360-2, verificaram que o primeiro condutor, Josué, apresentava sinais de embriaguez, sendo realizado o exame etilométrico, conforme equipamento sob n. 177, o qual aferiu 0,74 MG/L, contatando-se o crime de embriagues ao volante a pessoa de Josué foi conduzida a 23a Delegacia de Marialva.  Após a oitiva dos demais integrantes do veículo, a autoridade policial arbitrou a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de fiança.

    A comunicação da prisão foi efetuada a este Juízo nos termos do artigo 5º, inciso LXII, da Constituição Federal, c/c o art. 306 do Código de Processo Penal.   A comunicação está instruída com as declarações prestadas pelo condutor e pelas testemunhas (seq. 1.5-8), pelo interrogatório do investigado (seq. 1.10), pelo extrato etilométrico de seq. 1.9 e pela nota de culpa (seq. 1.12), permitindo, desde logo, verificar que foram cumpridas as formalidades procedimentais e observados os direitos constitucionais assegurados ao cidadão.

    Portanto, o flagrante é legal, encontrando amparo no art. 302, inciso I do Código de Processo Penal.

    ISTO POSTO, homologo a prisão em flagrante. 2.

    No que tange à fiança arbitrada para o caso pela autoridade policial (seq. 1.13), compartilho do entendimento do Ministério Público (seq. 14.1), no sentido que que está em conformidade com as disposições e parâmetros legais, razão pela qual homologo a fiança arbitrada pela autoridade policial. 3.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Marialva, documento datado e assinado digitalmente.

    Mylene Rey de Assis Fogagnoli  Juíza de Direito  

  • 23/04/2021 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2021 17:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/04/2021 16:47

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 23/04/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 10:22

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 10:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 07:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 13:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/04/2021 12:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 12:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/04/2021 12:05

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 12:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2021 12:05

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 22/04/2021 02:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 02:12

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 02:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/04/2021 02:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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