TJPR - 0005678-86.2021.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANA GABRIELA LARA ROCHA

CPF *10.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LABORATORIO SAO LOURENCO

CNPJ: 78.581.238/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 14:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/12/2022 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2022 14:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2022 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 12:19

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 01/12/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 19:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 17:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/11/2022 17:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022

  • 10/11/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 15:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022

  • 10/11/2022 15:40

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE LABORATORIO SAO LOURENÇO

  • 06/10/2022 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2022 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 15:01

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/10/2022 14:53

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 24/08/2022 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 18:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/09/2022 00:00 ATÉ 30/09/2022 23:59

  • 22/08/2022 14:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/08/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 15:04

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/07/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

  • 15/07/2022 15:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/05/2022 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2022 11:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 12:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/04/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 15:41

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 02/03/2022 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2022 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2022 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2022 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 15:40

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE LABORATORIO SAO LOURENÇO

  • 03/02/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/12/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:53

    JULGADO IMPROCEDENTES O PEDIDO E O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 02/12/2021 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 02/12/2021 15:12

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 30/11/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2021 12:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 16:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2021 16:10

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/08/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 16:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2021 18:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2021 18:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 17:21

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2021 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 05/05/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0005678-86.2021.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$8.594,00 Polo Ativo(s):   ANA GABRIELA LARA ROCHA Polo Passivo(s):   Laboratorio Sao Lourenço Decisão interlocutória   Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes.

    Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.

    A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505).

    Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, AgInt no REsp 1717781).

    Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).

    Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ApCiv 9601371311; TJSC ApCiv 2002.021952-0; TJBA ApCiv 17475-2/2004; TJRS ApCiv *00.***.*05-90).

    Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.

    A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).

    Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.

    No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, necessário o preenchimento de requisitos específicos para sua concessão, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como a reversibilidade da medida.

    No caso em tela, a parte autora alega que realizou dois exame para detecção laboratorial de SARS-CoV-2 (vulgarmente chamado coronavírus), tendo testado positivo em ambas (ou, como consta no exame, reagente.

    Contudo, realizado o mesmo exame em outros dois laboratório, testou negativo (ou não reagente) por duas vezes.

    Em verdade, foi efetivamente contaminada com o vírus mais de 30 dias após o primeiro exame, realizado no laboratório réu.

    Não vejo presente, em juízo de cognição sumária, o perigo de dano necessário ao deferimento do pedido.

    A autora se limitou a afirmar que a realização de dois testes laboratoriais alegadamente equivocados lhe causaram prejuízos, de modo que o ressarcimento dos valores dispendidos deve ser realizado em caráter liminar.

    No entanto, verifico que ausentes quaisquer provas ou indícios que corroborem com as alegações constantes na inicial, pelo que depreende-se que pode a autora aguardar o regular deslinde do feito para, eventualmente, ser ressarcida.

    Ante a ausência de perigo de dano, indefiro o pedido de tutela provisória.

    Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

    Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio.

    A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo.

    Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais.

    Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.

    Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.

    Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias úteis contados da expedição do ofício de citação, o que ocorrer primeiro.

    Expedida a citação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.

    Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.

    Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.

    Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

    Int.-se.

    Em Maringá, 23 de abril de 2021.

    Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   !79+

  • 23/04/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 16:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/04/2021 11:24

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/04/2021 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 21:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 17:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2021 15:28

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2021 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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