18/11/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 10:09

Recebidos os autos
07/11/2022 10:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
27/10/2022 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2022 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/10/2022 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2022 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 13:06

Recebidos os autos
19/10/2022 13:06

Juntada de CUSTAS
19/10/2022 12:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2022 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2022 18:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/09/2022 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2022 22:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2022 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2022 14:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
19/08/2022 13:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:20

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
17/08/2022 01:02

Conclusos para despacho
15/08/2022 23:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
01/08/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
15/07/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 15:33

Recebidos os autos
13/07/2022 15:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2022
13/07/2022 15:33

Baixa Definitiva
13/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE WILZA ALVES MIGUEL FERREIRA
07/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
20/06/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 09:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 15:57

Juntada de ACÓRDÃO
20/05/2022 17:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
12/04/2022 10:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2022 13:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/05/2022 00:00 ATÉ 20/05/2022 17:00
01/04/2022 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2022 15:48

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 11:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2021 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 14:29

Conclusos para despacho INICIAL
22/10/2021 14:29

Recebidos os autos
22/10/2021 14:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
22/10/2021 14:29

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
22/10/2021 14:20

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
22/10/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/10/2021 22:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/09/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 20:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 14:26

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/09/2021 01:38

DECORRIDO PRAZO DE WILZA ALVES MIGUEL FERREIRA
09/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2021 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2021 10:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2021 17:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
18/08/2021 01:05

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 10:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 17:22

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
09/08/2021 01:01

Conclusos para despacho
05/08/2021 23:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 18:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 01:05

Conclusos para despacho
14/07/2021 22:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 18:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 01:41

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/07/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2021 11:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 18:35

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 18:33

Juntada de ACÓRDÃO
24/06/2021 18:19

Recebidos os autos
24/06/2021 18:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2021
24/06/2021 18:19

Baixa Definitiva
24/06/2021 18:19

Juntada de Certidão
24/06/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24/06/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2021 00:01

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2021 11:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2021 20:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 18:02

Conclusos para decisão DO RELATOR
10/06/2021 17:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/06/2021 17:16

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2021 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/06/2021 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:00

Intimação

1.

Diante da sólida documentação apresentada (mov. 17.3 a 17.8), hei por bem em reconsiderar a minha decisão anterior para o fim de DEFERIR a gratuidade judicial postulada.

Anote-se e observe-se. Comunique-se, via mensageiro, o Exmo.

Relator do agravo sobre esta decisão, para os fins do art. 1.018, §1º do CPC. 2.

A experiência vem demonstrando que, a despeito dos esforços do Poder Judiciário com a implantação do CEJUSC, capacitação de servidores e destinação de espaço e estrutura adequadas para o desempenho de sua vocação, os índices de conciliação são inexpressivos na esfera cível[1].

A constatação é ainda mais nítida quando instituições financeiras, seguradoras, concessionárias de telefonia, etc., figuram em qualquer dos polos da relação processual, quer por gestão de risco, estratégia de ação ou defesa, ou pelo emprego de correspondentes sem alçada para transigir em qualquer quantia ou condição.

Outras causas, por sua natureza, inviabilizam até a realização do ato, a exemplo da usucapião e ações possessórias com litisconsórcio, não raro, indeterminável em seu primeiro momento (confinantes e proprietários registrais e/ou sucessores, composses ou esbulho multitudinário).

As ações de despejo, até por admitirem purgação da mora quando fundamentada na inadimplência, povoam o CEJUSC indevidamente, prolongando a demanda de modo dispensável.

A fase do art. 334/Código de Processo Civil em processos com parte(s) domiciliada(s) em comarca(s) diversa(s), por igual, atua unicamente para retardar o fluxo do procedimento, na medida em que sequer para prestar depoimento pessoal (que é ato impositivo) o interessado é obrigado a deslocar-se à sede do juízo em que tramita o feito, menos ainda para ato conciliatório que exige, sobretudo, sua vontade em transigir.

Além disso, inúmeros são os casos em que frustrada a primeira citação, desdobram-se diligências voltadas à localização do réu, derivando, em cada tentativa fracassada, a obstrução da pauta do CEJUSC e o fatal embaraço da solução definitiva de conflitos de maiúscula relevância social, a exemplo daqueles em que se discute a preservação de bens e direitos de crianças, idosos, enfermos e incapazes. À vista de todas essas circunstâncias concretas, considero essencial o descongestionamento do CEJUSC, de sorte a liberar sua pauta às ações com efetivo potencial conciliatório, e/ou cuja salvaguarda de bem jurídico indisponível demande a tempestiva aproximação das partes em busca de solução eficaz da demanda já deduzida.

Nada impede, porém, que, postulando as partes pela designação do ato, seja o feito, então, encaminhado ao CEJUSC em qualquer fase do procedimento, observado prévio contraditório em respeito ao princípio da voluntariedade da transação.

Vale lembrar, ainda, que desafiando o feito instrução processual, impõe o art. 359/CPC que, na abertura da audiência, busque o juiz conciliar as partes, derribando, assim, qualquer ideia de que a não realização do ato previsto no art. 334 subtraiu dos litigantes a chance da autocomposição.

A inclusão de feitos indiscriminados e às cegas na fase do art. 334/Código de Processo Civil coopera apenas para transgredir a garantia da razoável duração do processo[2], promover o uso irracional e ineficiente de mecanismo processual de imensurável valor, entravando a célere solução de conflitos com potencial conciliatório, em favor daqueles que estatisticamente já demonstraram nenhum pendor ou viabilidade para o acordo.

Assim, DEIXO DE DESIGNAR a audiência contemplada pelo art. 334, do Código de Processo Civil, determinando a citação da parte ré para que apresente resposta ao pedido em 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ocorrerá na forma do art. 335, III, contado nos termos do art. 231, do CPC/15.

Int.

Dil.

Nec.

Londrina, 19 de maio de 2021.

João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto [1] De acordo com dados estatísticos do CEJUSC-PRO-Londrina, que conduz as audiências, no ano de 2017 o índice de acordos na competência cível foi inferior a 6% e a taxa de cancelamento superior a 30%. [2] O ato precisa ser designado, em média, com antecedência de 60-90 dias, para que haja tempo dos Correios ou Oficial de Justiça cumprirem a diligência com a antecedência mínima de 20 dias prevista no art. 334.
20/05/2021 14:07

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
20/05/2021 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 18:56

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
19/05/2021 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 18:13

PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA
19/05/2021 16:44

DEFERIDO O PEDIDO
19/05/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/05/2021 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:42

Conclusos para despacho INICIAL
18/05/2021 16:42

Distribuído por sorteio
18/05/2021 15:49

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
03/05/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 00:00

Intimação

Determinou-se à esfera autora, em comando proferido no seq. 9.1, a juntada de documentação comprobatória da alegada insuficiência de recursos.

Instada (10.1), pleiteou injustificada dilação no último dia do lapso assinalado (mov. 12.1), a qual rechaço, de pronto, ante a falta de amparo legal.

Via de consequência, INDEFIRO a benesse almejada.

Cabe à demandante, em 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das despesas de ingresso.

Em caso de inércia, certifique-se e providencie-se pronto cancelamento da distribuição, sem nova conclusão.

Int.

Dil.

Nec.

Londrina, 20 de abril de 2021.

João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto
22/04/2021 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2021 16:11

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
20/04/2021 01:04

Conclusos para despacho
16/04/2021 19:08

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
10/04/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2021 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 01:01

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:38

Declarada incompetência
29/03/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/03/2021 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2021 17:15

Recebidos os autos
26/03/2021 17:15

Distribuído por sorteio
26/03/2021 13:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/03/2021 13:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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