TJPR - 0002129-89.2016.8.16.0100

1ª instância - Jaguariaiva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

42ª DELEGACIA DE POLICIA DE JAGUARIAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS SEBASTIAO DE GOUVEIA NETO

CPF *40.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 18:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/01/2023 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2023 16:14

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 09/11/2022 18:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 18:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 19:56

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 18:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/05/2022 17:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/05/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 17:46

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 17:21

    Juntada de CUSTAS

  • 06/04/2022 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2022 01:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/03/2022 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 04/03/2022 23:06

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 23:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 11:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 04/03/2022 11:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/03/2022 10:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2021

  • 04/03/2022 10:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2021

  • 04/03/2022 10:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2022

  • 29/01/2022 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 09:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 19/11/2021 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 13/10/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 12/10/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 17:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/09/2021 17:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 21:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2021 21:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 21:05

    Alterado o assunto processual

  • 17/09/2021 18:26

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/09/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/08/2021 16:17

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 31/08/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/08/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2021 20:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 09:51

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 09:51

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/08/2021 09:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 21:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2021 15:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 16/08/2021 19:21

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/08/2021 12:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 12:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2021 20:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 24/07/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 20:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/07/2021 14:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/07/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 14:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2021 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 14:19

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2021 14:18

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 14:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 14:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/07/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 18:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 12/05/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: 43-3535-1130 Processo:   0002129-89.2016.8.16.0100 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   09/03/2016 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ROSILDA DE OLIVEIRA GOUVEIA Réu(s):   CARLOS SEBASTIAO DE GOUVEIA NETO   DESPACHO Ante o pedido de renúncia da defensora dativa por motivos de foro íntimo (mov. 79.1), à secretaria para que indique defensor dativo para atuar no presente caso, observada a sequência presente na lista de advogados dativos disponibilizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR.

    Registre-se que os honorários serão arbitrados na sentença de acordo com o artigo 22, § 1º, da Lei 8.906/94.

    Após indicação, intime-se o defensor nomeado, para que, em aceitando o encargo, promova o prosseguimento do feito.

    Diligências necessárias.

    Jaguariaíva, data e hora do sistema informatizado. (Assinado digitalmente no sistema Projudi) Ana Claudia de Lima Cruvinel Juíza de Direito      

  • 19/04/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 22:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/07/2020 18:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2020 12:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 16:56

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 19:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2020 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2020 19:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/04/2020 15:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/01/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 24/01/2020 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 17:23

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/01/2020 17:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/01/2020 11:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/01/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 19:03

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 19:03

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 17:25

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2019 14:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/09/2019 13:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 13:50

    Expedição de Carta precatória

  • 09/09/2019 13:49

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2019 09:03

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 09:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/09/2019 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 18:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2019 18:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/09/2019 09:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/08/2019 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ELIO ZUB

  • 09/08/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ELIO ZUB

  • 09/07/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2019 13:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/05/2019 19:39

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2019 13:31

    Recebidos os autos

  • 25/05/2019 13:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2019 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2019 20:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2019 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 17/01/2019 17:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 17/01/2019 09:05

    Recebidos os autos

  • 17/01/2019 09:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/01/2019 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 08:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/01/2019 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 13:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2019 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2019 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2019 13:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/01/2019 13:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/01/2019 19:38

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/12/2018 11:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/12/2018 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 12:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 14:50

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 19/03/2018 14:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 19/03/2018 14:49

    Juntada de DENÚNCIA

  • 19/03/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 19/03/2018 14:48

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/08/2016 13:22

    APENSADO AO PROCESSO 0000649-76.2016.8.16.0100

  • 25/08/2016 13:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2016 13:15

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/08/2016 12:20

    Recebidos os autos

  • 18/08/2016 12:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/08/2016 12:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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