TJPR - 0005075-02.2019.8.16.0109

1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMANDA DA SILVA CORTAT

CPF *05.***.*78-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBISON RICARDO MATTIA

CPF *53.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 13:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/09/2023 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2023

  • 11/09/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2023

  • 11/09/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2023

  • 11/09/2023 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2023 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 06:46

    Homologada a Transação

  • 29/08/2023 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 29/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2023 14:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 22/06/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/06/2023

  • 22/06/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 01:06

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ROBISON RICARDO MATTIA

  • 19/06/2023 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/05/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 14:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/05/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 13:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 14/04/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2023 17:36

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/05/2023 00:00 ATÉ 12/05/2023 23:59

  • 21/03/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 15:39

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/03/2023 15:39

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

  • 10/03/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/01/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/01/2023 13:22

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/11/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/10/2022 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2022 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 16:54

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/10/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 13:47

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 05/09/2022 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2022 03:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/08/2022 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 18:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/07/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 13:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 18:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 18:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/03/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 13:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - CENTRO - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Fone: 44 21220600 Autos nº. 0005075-02.2019.8.16.0109   Processo:   0005075-02.2019.8.16.0109 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$13.947,03 Exequente(s):   Amanda da Silva Cortat Executado(s):   ROBISON RICARDO MATTIA DECISÃO 1.

    Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

    Citada, a parte executada opôs “Embargos à Execução” (27).

    Intimada, exequente apresentou impugnação (evento 38).

    Vieram os autos conclusos.

    Decido. 2.

    Os embargos merecem ser rejeitados.

    Isso porque, não houve prévia garantia do juízo, o que impossibilita a cognição da matéria trazida nos embargos.

    Em sede dos Juizados Especiais, a garantia do juízo é requisito imprescindível à interposição de embargos, conforme Enunciado 117 do FONAJE: ENUNCIADO 117 –É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.

    A propósito: RECURSO INOMINADO.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO SEM GARANTIA DO JUÍZO. .

    ENUNCIADO 117 DO FONAJE.

    ERROR IN PROCEDENDO INTELIGÊNCIA DO ART. 53, §1º, DA LEI 9.099/1995 REJEIÇÃO LIMINAR, DE OFÍCIO, DOS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA O SEU CONHECIMENTO.

    RECURSO PREJUDICADO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0014637-34.2017.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: Vanessa Bassani - J. 25.04.2018) RECURSO INOMINADO, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    NECESSIDADE DE SEGURANÇA DO JUÍZO.

    ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE.

    EXTINÇÃO DE OFÍCIO, SEM RESOLUCAO DO MÉRITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

    RECURSO PREJUDICADO (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0021150-68.2009.8.16.0012 - Curitiba - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 12.03.2019) 3.

    Pelo exposto, REJEITO os embargos à execução. 4.

    Desde já, autorizo a penhora “online” (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema SISBAJUD.

    Destaco que, não obstante conste do art. 854 do CPC a expressão “a requerimento do exequente”, entendo cabível a determinação de ofício da medida por força de interpretação sistêmica do ordenamento processual, tendo em vista a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835, I, do CPC e os princípios da efetividade e da menor onerosidade da prestação jurisdicional. 5.

    Infrutífera (ou insuficiente) a penhora “online”, proceda-se ao bloqueio de veículos via sistema "RenaJud". 6.

    Após, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito.

    Prazo de 10 dias.

    Intimem-se.

    Demais diligências necessárias.

    Mandaguari, 11 de fevereiro de 2021.

    Max Paskin Neto Juiz de Direito

  • 22/04/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/04/2021 13:16

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/01/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2020 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2020 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE ROBISON RICARDO MATTIA

  • 10/08/2020 14:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 12:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 12:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/08/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 19:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2020 16:46

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 06/08/2020 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 12:50

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 28/01/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2019 13:09

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2019 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ROBISON RICARDO MATTIA

  • 26/11/2019 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2019 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2019 16:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/11/2019 16:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/11/2019 12:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/11/2019 16:44

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 16:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/11/2019 16:16

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/11/2019 16:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/11/2019 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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